Um sistema tributário que pune os pobres e os honestos

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Na Grécia, uma equipe de 800 pessoas tentava desbaratar fraudes nos impostos. Mas as autoridades os ignoraram e os problemas só se agravaram

The New York Times

Por quase dois anos, à medida que se agravava a crise da dívida, Diomidis Spinellis dirigiu uma equipe que criava programas inovadores para ajudar a Grécia a desbaratar fraudes nos impostos. Ele enviava relatórios diários aos superiores mostrando quais escritórios regionais demoravam a encerrar casos e cobrar imposto de renda.

Porém, em setembro, Spinellis, que interrompeu uma carreira brilhante como professor de ciências da computação em 2009 para trabalhar para o Ministério das Finanças, pediu demissão, frustrado com o fato de as autoridades fazerem pouco ou nada com os dados que gerava.

"Não me lembro de receber uma resposta entusiasmada", Spinellis, 45 anos, disse com seu eufemismo característico durante entrevista no minúsculo escritório recheado de livros na Universidade de Economia e Negócios de Atenas, onde voltou a dar aulas.

Em troca do socorro financeiro de que a Grécia necessita até março para evitar o que seria um calote catastrófico, os credores estrangeiros do país exigiram mudanças radicais para tornar o Estado mais eficiente e arrecadar mais imposto de renda. Contudo, como a experiência de Spinellis mostrou, boas intenções e diretrizes podem ser facilmente contornadas ou sabotadas pela classe política, se seus membros não concordaram.

Na Grécia, o governo do primeiro-ministro tecnocrata, Lucas Papademos, está se mostrando incapaz para transformar uma administração pública ineficiente que serviu durante longo tempo como base de poder para os mesmos líderes políticos – contando com a maioria dos atuais ministros – que agora ouvem pedidos para desmontá-la.

É uma fórmula que levará à paralisação que, segundo especialistas políticos e financeiros, praticamente garantirá que o governo grego nunca execute as mudanças básicas exigidas dele.

"Na Grécia, o verdadeiro poder é o da resistência, o poder da inércia", disse Giorgos Floridis, antigo representante do Partido Socialista no Parlamento e que recentemente fundou um movimento cívico voltado para a reforma. Segundo ele, agora, os principais centros de poder da Grécia – partidos políticos, líderes empresariais, sindicatos do setor público e privado e a imprensa – estão lutando para preservar privilégios, bloqueando mudanças estruturais que poderiam tornar a economia mais funcional.

O ritmo lento da mudança é um dos motivos pelos quais o governo e a chamada "troica" de credores internacionais – a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional – têm recorrido mais a medidas imediatas, como aumentos de impostos difíceis de burlar e cortes salariais coletivos, que fizeram a economia mergulhar mais fundo na recessão.

A mudança é ainda mais difícil se a corrupção parece entremeada na estrutura do Estado grego. Em janeiro, Yiannis Kapeleris, secretário-geral de impostos e questões alfandegárias do Ministério das Finanças – e ex-chefe de Spinellis – foi forçado a renunciar depois de começar a ser investigado criminalmente num caso complexo envolvendo o não recolhimento de multas aplicadas a empresas de combustível. Ele nega as acusações.

Também em janeiro, o homem responsável pela Unidade de Crimes Financeiros do Ministério das Finanças em Tessalônica, cidade ao norte, Christos Papachatzis, estava entre as 53 pessoas presas, acusadas de extorsão e de comandar um grupo de proteção que emprestava dinheiro a juros extorsivos. Segundo uma conversa telefônica noticiada pela imprensa grega, ele garantiu ao líder do bando, Markos Karaberis, que não agiria numa queixa contra este.

Questionado sobre a prisão numa entrevista, Pantelis Economou, autoridade do Ministério das Finanças e também membro graduado do Partido Socialista, declarou: "Ele alegou fazer parte de um bando, o que parece ser verdade. Ele era o chefe. Ele também era membro do meu partido. Eu o demiti no dia seguinte".

Papachatzis negou as acusações por meio do advogado, segundo o qual o cliente era alvo de promotores públicos com motivação política, que pretendiam demonizar o ministro das finanças, Evangelos Venizelos, tido por muitos com um dos candidatos a líder do Partido Socialista.

Em outro sinal do nexo entre o submundo do crime e os políticos gregos, todos os presos por causa da investigação de Tessalônica são ligados aos três partidos que apoiam a coalizão de Papademos, o PS, o Partido da Nova Democracia, de centro-direita, e a Aliança Popular Ortodoxa, conhecida como Laos. (Karaberis disputou um cargo regional ano passado pelo Laos, usando o slogan "mãos limpas, ideias claras".)

Pensava-se que Spinellis faria parte de uma nova geração. Ele foi contratado por uma iniciativa governamental aberta iniciada pelo Partido Socialista para promover a meritocracia em vez do compadrio; porém, os críticos dizem tratar-se basicamente do fisiologismo sobre outro disfarce.

As coisas começaram bem para Spinellis. Ele comandava uma equipe de 800 pessoas criando bancos de dados para cruzar informações sobre propriedades de imóveis ou grandes somas de dinheiro transferidas para o exterior em relação à renda declarada, além de ajudar a digitalizar um sistema de cobrança de impostos que ainda usa papel. Incapaz de contratar, demitir ou dar bônus baseados no desempenho – o tipo de coisas que simplesmente não é feito pelo governo grego -, ele recompensava os trabalhadores informalmente, com vagas melhores no estacionamento.

À medida que o tempo foi passando, ele se sentiu frustrado. Seus relatórios indicavam claramente quais escritórios regionais de impostos tinham desempenho ruim, mas nenhuma atitude era tomada.

Ele se lembra de uma reunião em maio quando ele e George Papaconstantinou, então ministro das finanças, e outro membro do ministério estavam definindo alíquotas de imposto que trariam equilíbrio ao orçamento.

"Eu me lembro de me perguntar por que estávamos fazendo o trabalho que era responsabilidade do secretário-geral de impostos e alfândega", afirmou, referindo-se a Kapeleris e seu vice. "Foi quando percebi que estávamos sozinhos e a situação era contrária a nós."

Kapeleris não quis fazer comentários. Em setembro, Spinellis decidiu pedir demissão, alegando motivos pessoais.

Contudo, em discurso proferido em dezembro, ele causou polêmica quando falou abertamente sobre a corrupção, descrevendo um esquema "4-4-2" no qual os fiscais tradicionalmente reduziam em 40% a multa sobre o imposto não pago, pediam 40 por cento por baixo dos panos e davam os 20% restantes ao Estado.

Economou, que supervisionava o departamento de Spinellis, disse que era fácil para este falar depois de ter saído. "Se eu me demitir, também vou virar um herói. É claro que existe suborno, desvios morais, mas nosso trabalho é encará-los, nos opor a eles e enfrentá-los."

Economou afirmou que era difícil para o ministério usar os dados de Spinellis porque a sua infraestrutura simplesmente não dava conta do recado. "É verdade que ele gerava relatórios todas as tardes. Os relatórios vinham à minha sala e às de outras pessoas, mas não existe sistema para administrar esse fenômeno."

Ele declarou que o ministério estava fazendo o possível para criar o sistema, mas que uma mudança administrativa radical era demorada.

De acordo com um banco de dados que Spinellis ajudou a criar, o escritório de impostos de Zografou, bairro de Atenas, fecha apenas 13% dos casos existentes. Contudo, numa tarde recente, os desafios de lá eram claros. Alguns fiscais chegaram confusos com quais formulários preencher. Arquivos de papel estavam empilhados pelo local. Uma impressora matricial não utilizada acumulava pó.

"Deveríamos ser um país da Europa, mas as coisas funcionam como num país do terceiro mundo", disse Jenny Sakka, uma funcionária. Seu computador rodava o ultrapassado sistema operacional Windows 2000 e o corte nos funcionários, em função das medidas de austeridade, ampliou os casos abertos.

Segundo ela, para piorar as coisas, o corte nos salários imposto pela Grécia por causa do acordo com os credores internacionais simplesmente impossibilitava algumas pessoas de pagar os tributos. Sakka disse que os mais espertos usariam seus contatos para ajudar a reduzir o que devem. "Temos um sistema que somente pune os pobres e os honestos."

De acordo com os especialistas, existem motivos de otimismo. O sistema no qual os políticos usavam dinheiro do governo para conceder favores e contratar partidários está ruindo sob a pressão da crise econômica.

"Quando o dinheiro parar de fluir, as coisas mudam", disse Spinellis.