Tributação sobre cerveja e refrigerante vai subir, diz Fazenda
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G1
Medida ajudará a compensar pacote, diz secretário Nelson Barbosa.
Além disso, disse ele, também haverá ‘outras medidas compensatórias’.
Alexandro Martello Do G1, em São Paulo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta terça-feira (3) que o governo subirá a tributação sobre as chamadas "bebidas frias" para compensar as perdas do pacote de estímulos à competitividade da indústria, que contempla a desoneração da folha de pagamentos e crédito para a indústria, entre outras medidas.
"Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF], as desonerações devem ser compensadas. Isso virá de um ‘mix’ [mistura] de aumento da arrecadação com crescimento da economia e de outros tributos. Estamos corrigindo a tabela de preços das bebidas, o que fazemos todos anos. A cobrança é um valor sobre o tipo de embalagem. É reajustado todo com com base em levantamento de preços de consultoria contratada pelo governo", afirmou Barbosa a jornalistas.
De acordo com o secretário-executivo, o aumento da tributação acontecerá para as cervejas e refrigerantes, entre outros. Questionado sobre quanto seria o reajuste médio, Barbosa se negou a responder. Ele também lembrou que o governo já anunciou no ano passado, com vigência em abril deste ano, o aumento da tributação sobre os preços dos cigarros.
Barbosa não quis informar, apesar de questionado, quais seriam as outras "medidas compensatórias" que o governo vai anunciar para contrabalançar a renúncia fiscal (perda de arrecadação) do pacote de estímulo à competitividade da indústria.
O pacote de estímulos ao setor produtivo, anunciado nesta terça-feira (3), envolve R$ 60,4 bilhões em recursos, a maior parte prevista para ter impacto neste ano. Deste valor total, R$ 45 bilhões referem-se a uma nova operação de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ampliará a concessão de crédito para o setor produtivo com taxas de juros mais baixas.
