Terceirizadas fazem a festa na Esplanada
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Conservo e Ipanema, empresas investigadas pela PF e pelo Ministério Público, têm contratos milionários em ministérios e autarquias. O Senado conseguiu economizar R$ 7,8 milhões depois de nova licitação
O Senado concluiu ontem a última das três licitações lançadas para substituir os contratos sob suspeita com o grupo Conservo e a empresa Ipanema, poderosas no ramo da terceirização de mão-de-obra em Brasília. Numa única contratação, a Casa calcula uma economia de R$ 7,8 milhões anuais. Enquanto isso, apesar das irregularidades apuradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, essas empresas continuam a faturar alto na Esplanada dos Ministérios.
Elas receberam, de janeiro a outubro, mais de R$ 51 milhões da administração federal. Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A pesquisa revelou que pelo menos 31 órgãos públicos, incluindo ministérios e autarquias, mantiveram ou mantêm negócios com elas. As duas prestadoras de serviço atuam nas áreas de limpeza, vigilância e transporte.
O grupo Conservo teve faturamento de R$ 42,4 milhões este ano. Duas empresas que fazem parte do conglomerado — a Conservo Brasília Serviços Técnicops Ltda. e a Conservo Brasília Empresa de Segurança Ltda. — foram incluídas, em 22 de outubro e por tempo indeterminado, na lista mantida pela CGU de pessoas jurídicas inidôneas para contratar com o governo.
O Correio apurou que, desde então, apenas dois órgãos decidiram rescindir contrato com a Conservo: o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado ao Ministério da Agricultura, e o Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), subordinado à Justiça. Ainda assim, ela recebeu, em 2008, R$ 3,4 milhões do Inmet e R$ 280,6 mil do Cade, segundo os dados da CGU.
Conservo e Ipanema foram alvos da Operação Mão-de-Obra, deflagrada em julho de 2006 pela Polícia Federal para desarticular grupo suspeito de fraudar o lucrativo mercado de licitações na Esplanada. Segundo a apuração, os donos das empresas Conservo, Víctor João Cúgola, e Ipanema, José Araújo, comandariam o esquema de corrupção com a participação de servidores públicos. Os dois foram denunciados, além de outros acusados, à Justiça pelo MP.
Na época, a PF apontou irregularidades em concorrências nos ministérios da Justiça, Ciência e Tecnologia, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado à pasta Minas e Energia, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculada à Presidência da República.
No caso do Senado, as autoridades encarregadas do caso apontaram fraudes em um contrato da Conservo (transporte) e em dois da Ipanema (vigilância e comunicação), num total de R$ 35 milhões anuais. Por determinação do presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), abriu-se licitação para substituí-los. O processo teve início na semana passada e foi concluído ontem, com a escolha da empresa que administrará o milionário contrato para o fornecimento de mão-de-obra à TV Senado.
Onze empresas entraram na disputa, vencida pela Plansul, que ofereceu um deságio de 25% sobre o valor estipulado pelo Senado. Escolhido por Garibaldi para cuidar do processo, o assessor parlamentar Florian Augusto Madruga disse que a nova contratação permitiu uma economia de R$ 7,8 milhões. “Para se ter uma idéia, o contrato (atual) com a Ipanema é de R$ 2,6 milhões e conseguimos chegar a R$ 1,9 milhão no novo (contrato)”, detalhou o servidor. Segundo Madruga, mesmo com a economia decorrentes da nova contratação, foi possível reajustar os salários dos trabalhadores em 11%. Três concorrentes manifestaram interesse em apresentar recursos, que devem ser julgados nos próximos dias. <!–
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O número
Faturamento gordo
R$ 51 milhões
é quanto as empresas Conservo e Ipanema receberam do governo neste ano
