Técnicos estudam IOF para cartão de crédito
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Hoje, apenas as compras em moeda estrangeira realizadas por esse meio têm incidência do imposto, com alíquota de 2%, que deve ser elevada
Sérgio Gobetti, BRASÍLIA
O pacote preparado pelo governo Lula para compensar a perda da arrecadação da CPMF, estimada em R$ 40 bilhões, prevê um aumento de R$ 16,4 bilhões nas receitas de três impostos e um corte de R$ 19,9 bilhões nas despesas do Orçamento, além da redução de recursos para emendas parlamentares.
Para tentar ganhar apoio da população de baixa renda para o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a equipe econômica estuda medidas que chama de “Robin Hood”, como a tributação das contas de cartão de crédito. No raciocínio de integrantes da equipe econômica, o dinheiro arrecadado com esse aumento seria canalizado para programas sociais que beneficiam os mais pobres, fazendo jus ao epíteto.
Atualmente, apenas as compras em moeda estrangeira realizadas por meio de cartão de crédito têm incidência de IOF, com uma alíquota de 2%. Essa alíquota deve ser elevada para 3% ou 4%. Além disso, há a possibilidade de estender a tributação para as compras nacionais, num montante equivalente a, pelo menos, o 0,38% da CPMF, que é o que já se paga hoje ao quitar a fatura mensal.
FÁCIL COMPREENSÃO
Segundo uma fonte da equipe econômica, a idéia é “introduzir medidas tributárias de fácil compreensão pela população”. Com isso, seria possível mostrar quem vai pagar pelo fim da CPMF e quem vai ganhar com a manutenção do Bolsa-Família, diz a fonte.
No caso do IOF sobre as contas de cartão de crédito, por exemplo, o ganho de arrecadação seria de menos de R$ 800 milhões para uma alíquota semelhante ao 0,38% da CPMF. Se a majoração de alíquotas fosse restrita às compras no exterior, o efeito seria menor ainda, mas teria uma aparência de política “robinhoodiana”, por tirar dos ricos para dar aos pobres.
No total, o governo planeja arrecadar R$ 7,2 bilhões com o aumento das atuais alíquotas do IOF. Mas a maior parte desse ganho deve ser obtido com as operações de crédito, cuja alíquota passaria de 0,0041% ao dia para 0,0082%.
Com o IPI, o plano também é arrecadar mais R$ 7,2 bilhões, mas nesse caso a equipe econômica do governo ainda não decidiu se a fórmula é promover um aumento linear de 1% em todas as alíquotas ou apenas um aumento seletivo, concentrado em bebidas e cigarros.
No caso da CSLL, que incide sobre o lucro líquido das empresas, a alíquota deve ser ampliada dos atuais 9% para 10%, rendendo R$ 2 bilhões ao governo federal. Todos esses números, entretanto, são meras simulações, feitas por técnicos da equipe econômica, e dependem do filtro político, ou seja, da aprovação dos ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo pode até mesmo postergar o lançamento do pacote tributário para 2008, para avaliar melhor como será a receita do próximo ano e os impactos econômicos e políticos das medidas em estudo. O puxão de orelhas do presidente Lula no ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelos comentários sobre a recriação de uma CPMF para a saúde tornou a equipe econômica mais cautelosa.
PESSOAL
Pelo menos uma coisa, entretanto, a equipe já dá como certa: o tamanho dos cortes nas despesas inicialmente programadas para 2008. No item pessoal, por exemplo, o Planalto refez as contas e descobriu que o gasto será R$ 2 bilhões inferior ao previsto. Além disso, o governo deve suspender ou prorrogar reajustes salariais e concursos públicos estimados em R$ 6,9 bilhões.
Nos demais grupos de despesas, a idéia da equipe econômica é cortar R$ 12 bilhões de custeio e investimento do Executivo e R$ 1 bilhão dos demais Poderes. O corte de R$ 12 bilhões, por exemplo, é do tamanho ideal para poupar os projetos da área social e as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
