Sonegação no Pará pode chegar a 200 milhões de reais

BELÉM – A “Operação Paço de Cristal”, desencadeada pela Receita Federal do Brasil em 67 prefeituras do Pará detectou sonegação de imposto que ultrapassa a soma dos R$ 100 milhões. Mas o dinheiro sonegado pode, segundo estimativas da Receita Federal, chegar aos R$ 200 milhões.

Outra irregularidade constatada pela Receita Federal é o descumprimento de obrigação acessória, ou seja, a não entrega da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Esta prática também configura crime tributário. Uma multa de R$ 1,7 milhão foi aplicada a um único prefeito, nessa operação, além de denúncia ao Ministério Público Federal por crime contra a ordem tributária.

O desvio de dinheiro foi descoberto após a Receita Federal cruzar informações dos seus sistemas com as de um sistema externo de órgão com o qual  o Leão assinou convênio em 2007. As prefeituras informavam àquele órgão determinado valor previdenciário referente à contribuição de um número “x” de servidores e prestadores de serviços, no entanto não recolhiam o dinheiro ao fisco federal.

Por conta disso, cerca de 100 mil contribuintes previdenciários, entre servidores efetivos e prestadores de serviços, estão sendo prejudicados por não poder receber benefícios, como licença saúde e aposentadoria. 

Operação Paço de Cristal

A “Paço de Cristal” atua com 15 auditores fiscais  e consta de duas fases. Na primeira, iniciada em julho deste ano e cuja investigação, em alguns casos,  se estende aos últimos três exercícios, a Receita Federal constatou que 21 prefeituras estavam recolhendo valores bem inferiores aos apurados pela fiscalização. Por conta disso, o dinheiro de outubro que seria repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) equivalente aos valores que as prefeituras deixaram de recolher para a União, foi retido em novembro pela Receita Federal.

Na segunda fase, que começou em agosto de 2008 e cuja fiscalização se refere ao primeiro quadrimestre deste ano, a mesma irregularidade foi constatada em outras 28 prefeituras, às quais a Receita Federal adotará, a partir de dezembro, procedimento igual ao mencionado no parágrafo anterior.

(Com informações do Portal ORM)