Senado zera cobrança de PIS/Pasep e Cofins para transporte público
Publicado em:
G1
Medida vale para transporte rodoviário, metroviário, aquaviário e ferroviário.
Proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a redução para zero das alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo. O texto já foi aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. A lei entra em vigor assim que for sancionada e publicada no Diário Oficial da União.
A matéria foi aprovada na manhã desta quarta na Comissão de Infraestrutura do Senado e seguiu direto para o plenário. A aprovação ocorreu conforme o texto aprovado pelos deputados em junho.
O projeto zera a alíquota nas modalidades de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e também de transporte aquaviário.
“Não é novidade para ninguém que o preço módico e a qualidade do transporte público dependem em grande medida de subsídio e incentivo dos governos. É assim no mundo inteiro. Subsidiar o transporte público de forma adequada é investir na qualidade de vida e no bem-estar da sociedade, o que acaba por ter reflexos importantes, também, sobre a produtividade e competitividade do País”, diz o relator do texto, Jorge Viana (PT-AC) em seu relatório.
