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Senado quer reforma tributária mais profunda, diz assessor

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A proposta é que medidas como a desoneração das exportações sejam tomadas por meios infraconstitucionais, ou seja, não esperem pela Emenda à Constituição da reforma tributária

BRASÍLIA – Há consenso entre os senadores que é necessária uma reforma tributária mais profunda do que a que está sendo debatida na Câmara dos Deputados, de acordo com o assessor técnico da Subcomissão Tributária do Senado, José Roberto Afonso. "O que eles [senadores] estão sinalizando é que você precisa ter um novo sistema. Não adianta consertar, não dá mais para consertar. Se é para a gente fazer um esforço político e social de um debate tão grande com a sociedade, que a gente faça para ter uma reforma para valer, um novo sistema tributário", afirmou Afonso, depois de participar do debate sobre tributação, no 3º Encontro Nacional da Indústria (Enai), promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

De acordo com Afonso, a proposta é de que medidas como a desoneração das exportações sejam tomadas por meios infraconstitucionais, ou seja, não esperem pela Emenda à Constituição da reforma tributária. "E deixar para emenda constitucional o que é mais estrutural, que aí, sim, é mudança de longo prazo", disse.

 

O presidente do Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Robson Braga de Andrade, ponderou que a proposta do Senado não foi discutida com a sociedade ainda, ao contrário do que ocorreu com a que está na Câmara.

 

"Eu só posso entender isso como uma questão política, uma questão menor. Em vez de você se preocupar com o país, com o desenvolvimento, com o crescimento, com a coletividade, com a sociedade, você está preocupado com a sua questão política, com a sua sobrevivência política e do seu partido", criticou.

 

Para Braga, a reforma tributária que está na Câmara pode não ser tudo o que os empresários gostariam, mas já é um avanço. "Agora talvez o caminho seja exatamente o de trabalhar com eles [senadores], de discutir, de mostrar que temos hoje no país um projeto que pode ser o pontapé inicial dessa mudança da política tributária nacional", completou.