Sem vender bebidas, bares quebram na PB
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PAULA BRITO
Os comerciantes que possuem estabelecimentos nas rodovias federais da Paraíba já amargam prejuízos financeiros superiores a 75% por causa da Medida Provisória 415, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas às margens das BRs. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro desse ano e entrou em vigor no último dia 1º de fevereiro. Até o dia 5 desse mês, a Polícia Rodoviária Federal já havia autuado 29 estabelecimentos em todo o Estado, uma média de cinco por dia.
Até a publicação da MP, o comerciante Luiz Francisco de Farias lucrava R$ 1.600,00 por mês no seu bar, localizado no sítio Lagoa de Dentro, na BR 230. Nos domingos, dia de maior movimento, ele chegava a faturar R$ 400,00. “No último domingo, abrimos para vender água e refrigerante, mas apuramos somente R$ 5,00. Quem era acostumado a vir aqui para tomar cerveja, rum e cachaça não vai querer sentar numa mesa para beber um copo de água”, ironizou Luiz, que para sustentar as sete pessoas da família, agora, vive de “bico”.
O vizinho dele, Geovan Palmeira da Silva, também não se conforma com a medida e disse que reza todos os dias para que o governo federal volte atrás. Proprietário de um bar há 15 anos, ele faturava uma média de R$ 4 mil por mês. “Era com esse dinheiro que eu sustentava a mulher e os quatro filhos. Nesses anos, fiz uma clientela boa e o bar vivia lotado, mas agora, está desse jeito com as mesas vazias”, disse, enquanto mostrava a freezer abastecida com água e refrigerante.
Ele contou que pretende transformar o antigo bar num restaurante, mas disse que, por enquanto, os planos não podem ser colocados em prática. “Para isso, eu precisaria de uma certa quantia para investir em equipamentos, mas desde que deixei de vender bebida alcoólica, só tenho acumulado prejuízos”, se queixou Geovan.
As reclamações têm sido tão constantes que o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Campina Grande (SHRBS), resolveu brigar na Justiça. Na próxima segunda-feira, o sindicato vai entrar com um agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal no Tribunal Regional Federal da 5ª região, sediado em Recife.
A decisão foi tomada depois que o juiz da 4ª Vara Federal, Emiliano Zapatta, negou o pedido de liminar contra a MP, que havia sido solicitada pelo sindicato na última quinta-feira. “Nesse pedido que faremos ao Tribunal Regional Federal, alegaremos que esses estabelecimentos sobrevivem dos eventos turísticos realizados na região, a exemplo das duas grandes vaquejadas que são realizadas na cidade e que não podem ser prejudicados”, disse Divaildo Bartolomeu de Lima, presidente do sindicato.
Caso seja concedida, a suspensão beneficiará cerca de 150 comerciantes filiados ao sindicato, mas o número de proprietários de estabelecimentos nas BRs do Estado é quase cinco vezes maior. De acordo com um levantamento feito pela PRF, 526 pontos comerciais, incluindo bares, restaurantes, pousadas, hotéis e motéis, estão localizados nas seis rodovias federais que cortam a Paraíba.
“Essa medida não tem lógica. O Código de Trânsito Brasileiro já prevê punição para os motoristas que são flagrados dirigindo embriagados. Basta fazer com que a lei seja cumprida e, para isso, é preciso que haja mais rigor na fiscalização, o que não acontece. Os passageiros não têm nada a ver com a conduta irregular do motorista e não podem pagar uma conta que não é deles”, criticou Divaildo.
O supermercado Hiper Bompreço que fica às margens da BR-230, na estrada de Cabedelo, deverá acionar a Justiça contra a Medida Provisória 415/08, que determina a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas BRs do País. De acordo com a assessora de Imprensa do Hiper Bombreço, Etelvina Menezes, o estabelecimento está cumprindo as exigências da MP, mas o setor Jurídico da rede de supermercados não descarta a possibilidade de entrar na Justiça contra a MP 415.
Segundo Etelvina, a rede de supermercados tomou algumas medidas para cumprir as exigências da MP. Entre as ações, ocorreu o fechamento da entrada do Hiper, que dá acesso a BR – 230. “As unidades atingidas pela medida afixaram cartazes na área de venda informando aos clientes sobre a proibição do consumo de bebida alcoólica naquele estabelecimento. Sucos, refrigerantes e água continuam disponíveis para a venda nas geladeiras das lojas”, informou Etelvina. Assessoria de Imprensa do Hiper informou ainda que a rede de supermercados apóia iniciativas para a conscientização da população sobre questões relacionadas à segurança pública. O outro hipermercado, o Carrefour não quis comentar a Medida Provisória.
Segundo o chefe da Seção de Policiamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agnaldo Nunes, todos os supermercados localizados nas estradas federais foram notificados sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas. “A PRF continua com a fiscalização e se nós encontrarmos supermercados, bares, restaurantes e churrascarias praticando o comércio ilegal, os estabelecimentos receberão multa”, afirmou, acrescentado que bares em Alhandra e Mamanguape foram autuados por descumprir a MP. (Bartolomeu Honorato)
A medida também afetou os proprietários de mercadinhos, que reclamam das quedas nas vendas depois que a MP entrou em vigor. “A gente faturava até R$ 2 mil por mês só com a venda de bebida. Era a mercadoria que mais saía e agora estamos sem saber o que fazer porque todo mundo foi pego de surpresa”, comentou Edjane Mendes da Silva, dona de um mercadinho situado no sítio Lagoa de Dentro, na BR-230. Na frente do estabelecimento, a sinuca que era disputada por dezenas de homens todos os dias, virou objeto de decoração.
“Ninguém quer jogar sem tomar uma cervejinha e depois que a gente parou de vender bebida alcoólica, as pessoas simplesmente não aparecem mais”, lamentou Edjane.
Dos 29 estabelecimentos autuados pela PRF, 13 foram flagrados vendendo bebida alcoólica, 11 estavam expondo a bebida e cinco, não tinham afixado em local visível, o aviso sobre a MP. A informação foi repassada pelo coordenador da seção de policiamento e fiscalização da PRF na Paraíba, Agnaldo Nunes. O maior número de notificações foi registrado na Grande João Pessoa, 17 no total. Na região de Campina Grande, sete estabelecimentos foram autuados e no Sertão, as autuações não passaram de cinco.
“O Sertão é a região que mais está cumprindo a Medida Provisória. A maioria dos comerciantes já entendeu que a medida é para valer e quem não cumprir sofrerá as penalidades previstas”, disse Agnaldo.
Ele informou que os comerciantes têm até amanhã para apresentar defesa. “Enquanto não terminar esse prazo, eles não são obrigados a pagar as multas”, explicou Nunes. Mais de 200 locais já foram fiscalizados pela PRF em todo a Paraíba. Nas visitas aos pontos comerciais, os policiais orientam os comerciantes e distribuem cópias da MP para que eles possam se inteirar do teor da medida.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, recuou e admitiu mudanças na medida provisória, sinalizando que os estabelecimentos situados às margens das estradas federais poderiam vender bebidas que não sejam para consumo imediato. “Pode ocorrer algum tipo de flexão na regulamentação que mantenha a proibição de venda para o consumo”, disse o ministro na última sexta-feira. (PB)
