Sem PAC, desonerações previstas para 2007 já somam R$ 5,25 bilhões
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ANA PAULA RIBEIRO
A previsão de desoneração de tributos federais neste ano já soma R$ 5,250 bilhões. Essa projeção não contabiliza ainda benefícios tributários que devem ser anunciados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Inicialmente, as desonerações no PAC ficariam em torno de R$ 10 bilhões. No entanto, com o aumento do salário mínimo maior que o previsto pela equipe econômica, o valor será menor.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, não quis comentar as medidas em estudo, mas que elas manterão o equilíbrio das contas públicos. “Em respeito à hierarquia não vou falar sobre isso [as medidas].”
A maior parte da desoneração já prevista para este ano é referente à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, R$ 2,5 bilhões. Já o reajuste da tabela do Imposto de Renda fará com que a Receita deixe de arrecadar R$ 1,25 bilhão neste ano. Os incentivos dados ao setor da construção civil terão um impacto de R$ 600 milhões.
Em 2006, as desonerações somaram R$ 8,97 bilhões, mesmo assim a arrecadação foi recorde, R$ 392,542 bilhões ou, já corrigida pela inflação, R$ 397,611 bilhões, um crescimento real de 4,48%.
De acordo com Pinheiro, isso foi possível devido ao crescimento da economia e ao esforço de arrecadação da Receita.
Ele criticou ainda as empresas que fazem lobby para mudar a legislação com o objetivo de reduzir o pagamento de impostos.
“O cara só olha para o próprio umbigo. Quando começar a ver um horizonte maior, talvez o país comece a andar”, disse.
