Sem correção há mais de 1 ano, tabela do IR tem defasagem de 83,12% desde 1996
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G1
Cálculo é do Sindifisco Nacional; governo ainda não definiu percentual de correção da tabela do Imposto de Renda ou o cronograma.
Sem correção há mais de 1 ano e com sucessivos reajustes abaixo da inflação nos anos anteriores, a tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) passou a acumular no fechamento de 2016 uma defasagem de 83,12% desde 1996, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (2) pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
O levantamento levou em consideração a estimativa de 30 de dezembro do boletim Focus do Banco Central para o fechamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6,36%.
Como não houve reajuste da tabela para o ano-calendário de 2016, a defasagem acumulada no ano também ficou 6,36% – a maior anual dos últimos 13 anos. Até o final de 2015, a defasagem acumulada desde 1996, ano do início da série do levantamento, estava em 72,2%.
De acordo com o Sindifisco, se a tabela fosse corrigida pelos índices de inflação acumulados, a faixa de isenção para o Imposto de Renda em vigor teria de ser até R$ 3.460,50. Atualmente, os isentos são todos aqueles que possuem renda tributável mensal inferior a R$ 1.903,98.
Governo ainda não definiu cronograma
Procurada pelo G1, a Receita Federal informou que o cronograma de correção da tabela e o percentual ainda não estão definidos. A proposta de Orçamento para 2017 enviado ao Congresso previa reajuste de 5% na tabela do IRPF.
Na última sexta-feira (30), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a questão está sendo “equacionada” e que pediu para que o Fisco fizesse o anúncio “com a maior brevidade possível”.
Não houve nenhuma correção na tabela do IR em 2016. Com isso, na prática, os brasileiros passaram a pagar mais imposto de renda.
“A cada ano o contribuinte está pagando mais de Imposto de Renda porque as correções não recompõem as perdas de duas décadas. É preciso reajustar a tabela para que a defasagem não funcione como um mecanismo de injustiça tributária”, diz Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional.
A última atualização da tabela vigente foi feita em 2015, quando o governo promoveu um reajuste escalonado, com validade de abril em diante. A média da correção foi de 5,6%.
Para minimizar a perda classificada de “escandalosa” pelo Sindifisco, Damasceno defende que a correção, quando anunciada, seja feita de modo retroativo, de forma a valer já para as folhas salariais de janeiro.
“Ela pode ser retroativa, mas o governo tem que definiar qual será a política de correção. Queremos saber qual será o reajuste para este ano, calendário-2016, cuja declaração de imposto de renda será feita no ano que vem”, diz.
