Salário mínimo pode aumentar 2,5% acima da inflação em 2011
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JB ONLINE
Portal Terra
BRASÍLIA – O salário mínimo pode ter um aumento real (acima da inflação) de 2,5% no ano que vem. A proposta consta no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, que deve ser votado na próxima terça-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.
Entre os vários itens que aborda, a proposta do relator, senador Tião Viana (PT-AC), determina que o aumento real do salário mínimo em 2011 não pode ser menor do que a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2008 (5,1%) e 2009 (-0,2).
Isso porque nos últimos anos o aumento tem sido determinado pela soma da inflação do ano anterior ao PIB de dois anos antes. Neste caso, seria a soma da inflação de 2010 com o PIB de 2009, que foi negativo e causaria perda salarial. Por isso, o senador resolveu mudar o cálculo.
A proposta da LDO enviada pelo Executivo previa que o salário mínimo passasse de R$ 510 em 2010 para R$ 535,91 em 2011 – um aumento total de 5,08%. Com a mudança feita pelo relator da proposta no Congresso, o reajuste pode chegar a 7%, ou R$ 546,26.
Outra mudança na LDO para o ano que vem é o cálculo da meta de superávit primário, a economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública. Normalmente, a meta é medida em porcentagem do PIB – atualmente, 3,3%. Mas para 2011 a proposta do relator traz o valor em termos absolutos: R$ 125,5 bilhões.
A mudança foi criticada pela oposição, que alegou que um eventual aumento do PIB acima do previsto pela LDO – que é de 5,5% – irá reduzir a meta do superávit em termos relativos. Segundo Viana, fixar a meta de economia em valores absolutos é uma opção do governo para aumentar os recursos disponíveis para investimentos.
