RIC será um forte aliado da certificação digital

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato Martini, foi categórico ao afirmar que o e-CPF para PMEs, lançado na semana passada durante o evento Encontro Nacional de Identificação, realizado pela Polícia Federal, em Brasília, será, num curto prazo, ferramenta essencial para a interação desse segmento com vários sistemas, especialmente, com o da Receita Federal do Brasil.

As médias e grandes empresas brasileiras, observa Martini, têm que,obrigatoriamente, de ter um e-CPF para poderem interagir em alguns sistemas como as chamadas DCPF’s e, paralelamente, também para emitirem a NF-e – nota fiscal eletrônica.

Atualmente essa nota fiscal já é obrigatória em dois segmentos da economia brasileira – cigarros e combustíveis, mas a partir de setembro ganhará maior presença atingindo outras verticais. "Essa ferramenta se tornou indispensável tanto para o relacionamento com a Receita Federal, quanto para efetuar compras governamentais", salientou Martini.

O principal objetivo do e-CPF é garantir a autenticidade e a integridade na comunicação de pessoas na internet. Com esse certificado digital, as empresas podem comprovar a identidade no meio virtual, realizar transações comerciais e financeiras com validade jurídica e trocar mensagens eletrônicas com segurança e agilidade.

Com relação aos planos de massificação da tecnologia de certificação digital, o presidente do ITI disse que deve haver uma ampliação contínua das aplicações. De acordo com Martini, o certificado digital desempenha um papel essencial porque traz dois componentes importantes: a segurança comunicacional e a segurança jurídica das transações eletrônicas. Na sua visão, o certificado digital é só uma ferramenta, um instrumento. "A empresa ou pessoa pessoa jurídica que recebe essa ferramenta tem que interagir com os sistemas", frisou.

Quanto ao RIC – Registro de Identidade Civil  – lançada no evento e que entra em vigor a partir de janeiro de 2009, Martini acredita que ele possui uma perspectiva inversa. Isso porque o RIC é um grande projeto de grande popularização pelo qual, automaticamente, o cidadão receberá uma certificação digital. Por isso, o presidente do ITI defende a multiplicação das aplicações do projeto em todos os âmbitos do país.

e-CPF e as PMEs

Uma ação conjunta promovida pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), SEBRAE, Conselho Federal de Contabilidade, Receita Federal do Brasil (RFB), Câmara-e.net e pelas Autoridades Certificadoras, entre elas a Serasa, lançou, na semana passada, o Programa Nacional de Disseminação da Certificação Digital, cujo foco é promover a inclusão digital de empresários de micro e pequenas empresas de todo o país.

O principal ponto do programa é a criação do e-CPF Simples, um certificado digital que garante a autenticidade e a integridade na comunicação de pessoas pela Internet. Com esse certificado, as empresas podem comprovar a sua identidade no meio virtual, realizar transações comerciais e financeiras com validade jurídica e trocar mensagens eletrônicas com total segurança, sigilo e agilidade, dispensando o uso de documentos físicos.

O e-CPF Simples também permite às empresas comprar e vender pela Internet, participar de pregões eletrônicos, fornecer ao Estado, fechar negócios e contratos de câmbio, entre outros benefícios. O e-CPF Simples será comercializado ao preço de R$ 155,00, exclusivamente para pequenas e micro empresas. O certificado será do tipo A3, com validade de um ano, e armazenado em um token criptográfico. A meta é atingir 3,5 milhões de empresas, nos próximos três anos.