Reforma Tributária sancionada: veja lista de profissionais liberais que terão alíquota reduzida
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Exame
Regulamentação do novo sistema de impostos foi aprovado pela Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, o projeto de regulamentação mais amplo da Reforma Tributária. A nova legislação traz uma série de medidas, incluindo a definição de produtos da cesta básica, regras para cashback e outros detalhes importantes.
Entre os pontos destacados no texto está a redução de 30% nas alíquotas do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para determinados profissionais liberais. Esses descontos se aplicam a profissões regulamentadas de natureza científica, literária ou artística.
Se a alíquota-padrão da reforma for de 26,5%, por exemplo, esses profissionais pagarão uma taxa reduzida de 18,55%.
As 18 profissões beneficiadas pela redução
A seguir, confira a lista completa das profissões que terão direito à alíquota reduzida:
- Administradores
- Advogados
- Arquitetos e urbanistas
- Assistentes sociais
- Bibliotecários
- Biólogos
- Contabilistas
- Economistas
- Economistas domésticos
- Profissionais de educação física
- Engenheiros e agrônomos
- Estatísticos
- Médicos veterinários e zootecnistas
- Museólogos
- Químicos
- Profissionais de relações públicas
- Técnicos industriais
- Técnicos agrícolas
Impactos para profissionais liberais
A redução nas alíquotas é uma medida que busca aliviar a carga tributária sobre serviços prestados por esses profissionais. Segundo especialistas, a mudança pode incentivar a formalização e gerar mais competitividade no mercado de trabalho.
