Reforma tributária é recebida com ceticismo pela oposição
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A reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e líderes da oposição para apresentar a proposta de reforma tributária não foi suficiente para conhecer seu conteúdo, segundo os participantes do encontro. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) contou que o governo fez uma apresentação “superficial” da proposta, sem apresentar o texto que será enviado ao Congresso. O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), disse que Mantega apresentou alguns slides e afirmou que, por enquanto, o partido permanece “cético” com a reforma do governo.
Apesar dos questionamentos de alguns representantes da oposição, o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), que também participou da reunião, assegurou que o partido não vai rejeitar de antemão a proposta de reforma tributária, que será encaminhada amanhã ao Congresso Nacional, pelo governo federal. Aníbal disse que é preciso, primeiro, “ver no papel” qual a proposta para o PSDB se posicionar.
Seguindo a mesma linha, Kátia Abreu afirmou que a oposição vai avaliar a proposta quando conhecer o texto. “O diabo mora nos parágrafos”, afirmou. Ela disse ainda que a oposição quer saber se a reforma desta vez “é realmente de verdade”. “Queremos saber se o governo quer mesmo levar à frente essa reforma. A oposição vai trabalhar numa reforma tributária que o País precisa. Não é a reforma do governo, da oposição ou dos governadores, mas a reforma que a sociedade precisa”, disse.
Segundo Kátia Abreu, a reforma tributária precisa resolver alguns problemas do sistema tributário, com uma carga elevada complexa e concentrada.
Coruja informou que solicitou ao ministro que encaminhe ao Congresso, junto com a proposta, todas as simulações feitas pelo governo. “Por enquanto, estamos céticos com a proposta. Eu mesmo perguntei ao ministro se ela é para valer ou se é só mais uma proposta para dissipar a crise dos cartões corporativos. O ministro disse que é para valer”, afirmou.
O deputado explicou que para ter resultados práticos, é preciso que o governo mobilize a sua base. “Se não, será mais uma proposta perdida, como outras enviadas em governos passados”, comentou.
Aníbal afirmou que o PSDB já fez algumas avaliações sobre o que já foi divulgado, mas como a proposta não foi apresentada “no papel”, “é difícil se posicionar”. Uma das preocupações dos tucanos é saber qual será o impacto da transformação das contribuições em impostos e como ficarão as receitas para a seguridade social. Ele relatou qual é o enunciado que o partido acha fundamental para a votação da proposta: que ela estimule a economia, simplifique o sistema tributário e incentive a formalização das relações de trabalho. “Esta é a proposta do PSDB”.
Segundo José Aníbal, o governo “parece” que está contemplando esses pontos na proposta. “A expectativa que se tem no País é de um sistema tributário mais racional, mais eficiente, não só na estrutura de arrecadação, mas também na desoneração da produção e do emprego”, disse.
Questionado sobre o posicionamento do governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves, que afirmou na segunda que a oposição não poderia rejeitar a proposta só porque ela é do governo, Aníbal afirmou que não se trata de um recado de Aécio, mas que esta é a posição do partido e dos governadores tucanos José Serra, de São Paulo, e Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.
Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse ontem não acreditar que seja difícil convencer a oposição para aprovar a reforma tributária. “Acho que o governo entrega um escopo de reforma tributária, que será trabalhada pelo Congresso, e espero que o Congresso possa emendar, melhorar, debater e apresentar à sociedade uma proposta que desonere a carga tributária, que simplifique e que se faça justiça tributária”, afirmou.
O líder do governo afirmou que a reforma proposta terá um impacto neutro na carga tributária. A redução da carga, segundo ele, se dará por meio de projetos apresentados separadamente e que devem tramitar em paralelo à proposta de reforma tributária. Entre esses projetos está a proposta de desoneração da folha de pagamentos das empresas.
Jucá disse ainda que o governo não tem ainda o desenho final do dispositivo que será incluído na proposta de reforma tributária para impedir o aumento da carga do Imposto de Valor Agregado (IVA) federal – tributo que será criado com a unificação do PIS, Cofins, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e salário educação. Segundo ele, será definido um limite que não poderá ser ultrapassado.
