Redução de jornada é destaque do protesto desta quinta-feira

Segundo Dieese, trabalhador brasileiro, pelo menos da indústria, trabalha mais que de outros países como Estados Unidos, Alemanha e Espanha

A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais é um dos sete pontos da pauta de reivindicações das seis centrais sindicais brasileiras, que prometem agitar o País nesta quinta-feira, no "Dia Nacional de Luta, com greve e mobilizações". As centrais alegam que a medida criaria mais de 2,2 milhões de empregos no Brasil.

A partir de hoje, a FOLHA publica uma série de reportagens abordando os principais temas da pauta assinada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

"A redução da jornada é uma reivindicação histórica dos trabalhadores. Nós tentamos negociá-la com os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula. Era uma proposta de campanha da Dilma, que não foi implementada. Será uma das nossas prioridades nesta quinta", afirma o presidente da Força Sindical no Paraná, Nelson Silva de Souza. A jornada de, no máximo, 44 horas foi garantida aos trabalhadores pela Constituição de 1988.

Para defender o corte de quatro horas semanais, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição 231, que tramita no Congresso Nacional desde 1995, as centrais se apoiam num cálculo feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese)em 2007. Ele faz parte da nota técnica número 57 da entidade e não foi atualizado. O estudo utilizou dados da Relação Anual das Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, de 2005. Naquele ano, o País tinha 22,5 milhões de pessoas com contrato de 44 horas de trabalho. E a redução seria capaz de gerar 2,2 milhões de novas vagas, caso não houvesse aumento do número de horas extras. Também em 2005, de acordo com a Rais, eram feitas 52,8 milhões de horas extras por semanas no Brasil. Somente o corte dessas horas extras, segundo calculou o Dieese, seria capaz de gerar 1,2 milhão de postos de trabalho.

A entidade sustenta que o corte das quatro horas semanais representaria um custo a mais de 1,99% para a indústria de transformação. A estimativa leva em conta que os salários representam 22% dos custos deste setor. E esse aumento, na opinião do Dieese, seria compensado pela motivação maior do trabalhador.

Em outra nota técnica (número 85), desta vez de 2009, a entidade voltou ao tema da redução das horas de trabalho e fez comparações internacionais. Citando como fonte o Departamento do Trabalhos dos Estados Unidos, o Dieese atesta ser mentira que o trabalhador brasileiro custa caro. Os dados são de 2007 e se referem ao setor da indústria manufatureira.

Os trabalhadores mais caros seriam os da Europa socialdemocrata. Em primeiro lugar, o operário norueguês custa, de acordo com a nota técnica, US$ 48,50 a hora. Nos Estados Unidos, este valor baixaria para US$ 24,59 a hora. Japão, Coréia e Singapura teriam os seguintes custos por hora, respectivamente: US$ 19,75, US$ 16,02 e US$ 8,35. O Brasil, vem lá embaixo na lista, com um custo de US$ 5,96.

No mesmo documento, o Dieese procura mostrar que o trabalhador brasileiro, pelo menos o da indústria, trabalha mais que os outros. Em números de horas semanais, as médias seriam as seguintes: Japão (43,5 horas), Brasil e Chile (43), Suíça 41,2), Estados Unidos (41,1), Reino Unido (40,7), Canadá (39,6), Alemanha (37,6), e Espanha (35,3).

O Economista Sandro Silva, do escritório da entidade no Paraná, ressalta que o impacto da redução da carga horária na criação de postos de trabalho não seria automática. "Tem de vir acompanhada de medidas para o controle das horas extras e dos bancos de horas das empresas", defende.