Recordes de arrecadação. Quem paga a conta? Você
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No mesmo dia em que anunciou um novo aumento da carga tributária do País, a Receita Federal divulgou novos recordes na arrecadação de tributos federais. Em julho, entraram R$ 50,4 bilhões nos cofres do governo, o maior volume da série histórica para o mês. O crescimento real – ou seja, já descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – foi de 12,16% em comparação ao mesmo mês do ano passado.
Nos primeiros sete meses do ano , o recolhimento de impostos bateu em R$ 332,83 bilhões, um aumento de 10,34%. Nesse período, o governo já conseguiu arrecadar mais de R$ 40,6 bilhões do que no mesmo período do ano passado, quan-do a receita havia somado R$ 292,19 bilhões. Esse aumento e os freqüentes recordes têm sido apontados pelos defensores do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como justificativa para eliminá-la. Neste ano, esse tributo foi responsável pelo recolhimento de R$ 20,7 bilhões, um crescimento real de 11,3%.
Mais do mesmo – Ao divulgar os números, o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, bateu na mesma tecla: o governo não pode acabar com a contribuição. Barreto classificou de "simplista" a avaliação de que o governo pode abrir mão da CPMF em função do aumento generalizado da carga tributária. "Não dá para falar que o crescimento do Imposto de Renda justifica a desoneração da CPMF", afirmou. "É muito simplismo defender apenas uma troca de arrecadação."
Segundo o secretário, o aumento no volume de impostos em julho e no acumulado do ano foi puxado, sobretudo, pela expansão da atividade industrial e da lucratividade das empresas. Os reflexos foram imediatos, principalmente, nas receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
"A elevação de 4,8% na atividade industrial de janeiro a junho resultou no crescimento significativo da arrecadação no ano", reconhece Barreto. Os segmentos que mais contribuíram para a expansão foram o metalúrgico, químico, telecomunicações, eletricidade, automotivo, financeiro, comércio atacadista, seguros e de previdência complementar.
Impulsionados pela lucratividade de vários setores da economia, os recolhimentos do IRPJ e da CSLL registraram aumentos reais de 14,03% e de 13,79% de janeiro a julho, respectivamente. Para mostrar a influência desse fator na melhora das receitas provenientes dos impostos, a Receita destacou estudo feito pela consultoria Economática. Segundo ele, as empresas de capital aberto apresentaram, no primeiro semestre, crescimento de 37% nos lucros. "Portanto, o resultado da arrecadação reflete, em grande parte, esse excepcional desempenho", argumentou o secretário.
Também contribuíram para o resultado recorde, no acumulado no ano, as arrecadações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com crescimento de 32,7%; da receita previdenciária (11,96%); do Imposto sobre Importação (17,91%); e IPI sobre automóveis (12,01%). Já os depósitos judiciais aumentaram 442,27%. Para Barreto, a crise no mercado financeiro, que diminuiu o valor das empresas brasileiras com ações negociadas em bolsas, não deve afetar a arrecadação. (AE)
