Receita tributária bate recorde e soma R$ 162,5 bi no ano

Mesmo sem a CPMF, arrecadação do governo federal no primeiro trimestre aumenta 13%, já descontada a inflação

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo sem a CPMF, a arrecadação do governo federal no primeiro trimestre do ano subiu 13%, já descontada a inflação. A Receita Federal atribui o resultado aos crescimentos da economia e da massa salarial, que faz com que as empresas e os trabalhadores paguem mais tributos. O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no início do ano também contribuiu. Por dia, os brasileiros pagaram R$ 1,8 bilhão em tributos federais nos três primeiros meses deste ano.

Receita atribui resultado a crescimentos econômico e da massa salarial, que leva empresas e trabalhadores a pagar mais tributos

A arrecadação federal no primeiro trimestre do ano somou R$ 162,5 bilhões, dos quais R$ 40,5 bilhões vieram da contribuição previdenciária, que teve alta de 13%. Em março, a receita total foi de R$ 51 bilhões, 7,7% maior do que a de março do ano passado, já descontada a inflação do período.

Raimundo Eloy de Carvalho, coordenador de Previsão e Análise da Receita, disse que a taxação do IOF para os investidores estrangeiros, de 1,5% a partir de 15 de março, ainda não está refletida nas estatísticas apresentadas ontem. No trimestre, a arrecadação com o imposto subiu 142% se comparada ao mesmo período de 2007, e somou R$ 4,5 bilhões.

Quando o governo elevou o IOF em 0,38% em janeiro e dobrou a alíquota para as pessoas físicas, a previsão era arrecadar R$ 16 bilhões neste ano. O decreto de programação orçamentária federal prevê arrecadação de R$ 18 bilhões com o imposto em 2008. Se o ritmo de crescimento do IOF se mantiver por todo o ano, o valor previsto no Orçamento será confirmado, superando a expectativa inicial da equipe econômica. Em 2007, o IOF rendeu R$ 8 bilhões aos cofres públicos.

Lucro ajuda
O crescimento do lucro das empresas também ajudou no aumento da arrecadação do primeiro trimestre. O Imposto de Renda das empresas e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) subiram 28% e 18,8%, respectivamente.

Carvalho esquivou-se de comentar se o aumento dos juros poderá frear o crescimento da arrecadação, com a possível redução da atividade econômica. "Não dá para avaliar ainda. Março encerra a arrecadação do ano passado. A partir de abril veremos qual será o desempenho deste ano."

A arrecadação deste mês será influenciada também pelo pagamento do IR das pessoas físicas. É que na próxima quarta-feira, dia 30, termina o prazo para o pagamento da primeira parcela (ou cota única) para quem ainda tiver IR a pagar após a entrega da declaração.

Aumento dos juros
Especialistas em contas públicas ouvidos pela Folha descartam a possibilidade de o aumento dos juros reduzir o crescimento da arrecadação. O economista Amir Khair aposta em crescimento da carga tributária. "A atividade econômica está muito forte, vinculada ao crédito. O lucro das empresas e o crescimento da massa salarial continuarão crescendo, puxando a arrecadação."

O especialista calcula que o fim da CPMF poderia gerar redução de 1,4 ponto percentual na carga tributária anual, que já estaria, segundo ele, próxima de 35,9%. Mas o aumento de alíquotas do IOF e da CSLL (para os bancos) e o crescimento do PIB farão com que haja aumento da carga.

Khair lembra que as importações reduzem o PIB, mas elevam a arrecadação, através do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação. O tributo incrementou os cofres do governo federal em R$ 3,6 bilhões no primeiro trimestre, 25,5% mais do que nos três primeiros meses do ano passado.

Outro bom desempenho é do IPI, cuja arrecadação somou R$ 9 bilhões neste ano, 19,5% mais do que no mesmo período de 2007. O imposto pago pela indústria automobilística cresceu 33,5%, para R$ 1,3 bilhão.

CSLL de bancos renderá cinco vezes a previsão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A alíquota maior da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para o setor financeiro ainda não começou a ser cobrada, mas a arrecadação do tributo já cresceu 18,8% nos três primeiros meses deste ano na comparação com igual período de 2007, chegando a R$ 11,1 bilhões. Se esse desempenho se mantiver pelos próximos meses, o tributo poderá render R$ 45 bilhões aos cofres públicos neste ano.

Neste mês começou a incidir sobre o lucro dos bancos a nova alíquota da CSLL, que subiu de 9% para 15% (mais 66,7%). O resultado desse aumento estará na estatística da Receita de maio.

Quando elevou o tributo para o setor financeiro, o governo previa arrecadar apenas mais R$ 2 bilhões. Foi uma das medidas para compensar o fim da CPMF. Mas, se o ritmo de arrecadação se mantiver, a receita será cinco vezes o que previa o governo (de R$ 2 bilhões para R$ 10 bilhões). Em 2007, a CSLL rendeu R$ 35,1 bilhões.

Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central, acredita que a receita extra deveria ser usada no superávit primário, para pagar os juros crescentes da dívida pública. "O governo sempre terá espaço para desonerar, mas antes do aumento da taxa de juros [0,5 ponto na semana passada], esse espaço era maior", disse Freitas.