Receita recupera R$ 210,5 milhões em tributos sonegados na Paraíba

A Receita Federal do Brasil na Paraíba levantou um montante de R$ 210,5 milhões em impostos sonegados por contribuintes previdenciários e tributários lançados através de autos de infração e notificações eletrônicas, somente este ano. Esse volume engloba os chamados créditos constituídos que são pagamento, parcelamento ou impugnação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas no Estado. De janeiro a agosto de 2008, foram realizadas mais de 2,7 mil notificações, entre créditos tributários e previdenciários.

Na delegacia em João Pessoa, os números correspondem a R$ 192 milhões em créditos tributários  lançados através de auto de infração, e R$ 12,5 milhões levantados através de notificações eletrônicas, as chamadas malhas fiscais. Já no órgão em Campina Grande, foram mais de R$ 6 milhões, entre autos de infração e notificações eletrônicas. Segundo o chefe da seção de fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Marialvo Laureano, estão em andamento quatro operações para fiscalizar os contribuintes que estão sonegando impostos. Na Delegacia em João Pessoa, foram iniciadas este ano a operação Omissão de Rendimentos de Pessoa Jurídica, Movimentação Financeira Incompatível, Contribuição Previdenciária e Omissão de Receita de Pessoas Jurídicas. As fiscalizações tiveram início entre março e agosto deste ano e devem ser finalidas até dezembro de 2008.

Laureano disse que as fiscalizações vão contemplar todos os contribuintes, no entanto nessa primeira etapa a margem permeia apenas 10% dos contribuintes em débito com a Receita Federal. “As pessoas que estão na mira da Receita nessa primeira etapa das fiscalizações foram escolhidas por uma seleção que envolveu critérios técnicos impessoais e imparciais”, destaca.

Esse ano, o órgão definiu um planejamento estratégico para os anos de 2008 a 2011 que se trata da Estratégia Nacional de Atuação de Fiscalização (Enaf).

“Trata-se de um conjunto de programas de fiscalização a serem realizadas junto às pessoas físicas e jurídicas e tem o objetivo de elevar a percepção de risco dos contribuintes e promover o incremento de arrecadação tributária”, afirma.

Para o Enaf, a Receita Federal fez uma pré-seleção em nível de Brasil, sendo que uma listagem com os dados dos contribuintes ilícitos tributários foram repassados para os delegados de cada regional. “As delegacias receberam essa relação. A partir daí, é realizada uma reanálise para identificar qual a situação fiscal da pessoa que será investigada”, explica.

Marialvo Laureano disse que, após encerrada a fiscalização, os contribuintes em débito são autuados e tomam ciência de quanto terão que pagar. Se for observada alguma fraude que caracterize crime contra a ordem previdenciária, a Receita envia uma representação fiscal de ações penais para o Ministério Público Federal. Em termos gerais, as delegacias da Receita em João Pessoa e Campina Grande arrecadaram somente neste ano um total de R$ 1,240 bilhões em impostos e contribuições.