Receita Federal intima 3 mil contribuintes paraibanos
Publicado em:
Jornal da Paraíba
A Receita Federal na Paraíba quer que 2.973 contribuintes preste esclarecimentos sobre inconsistência na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014
Alexsandra Tavares
Contribuintes que enviaram declarações no ano passado são suspeitos de fraudes. Multa pode chegar a 75% do imposto devido
A Receita Federal na Paraíba já intimou este ano 2.973 contribuintes para prestar esclarecimentos sobre inconsistência na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, exercício 2013. O chamamento do Fisco significa que há suspeita de fraudes nas declarações e por isso os contribuintes estão sendo investigados. Em caso de comprovação de irregularidades ou fraude, a pessoa física estará sujeita à multa de 75% do imposto devido e ainda pode ser responsabilizada criminalmente.
Do total de intimações enviadas, 1.750 foram registradas na delegacia da Receita Federal de Campina Grande e 1.223 na delegacia da Receita Federal de João Pessoa. Segundo Hamilton Sobral Guedes, chefe de fiscalização do Fisco da capital paraibana, estas intimações referem-se ao pessoal que está retido em malha e também de fiscalizações próprias da Receita.
“À medida que a declaração é enviada à Receita é feito o cruzamento dos dados e se descobre a inconsistência. Se o contribuinte não fizer o esclarecimento, além de pagar o imposto devido está sujeito a uma representação fiscal para fins penais”, explicou.
No entanto, para ser responsabilizado criminalmente, tem que haver a comprovação de que o contribuinte cometeu dolo e um dos mais comuns é de falsificação de documentos para deduções médicas ou de instrução. Segundo ele, há também os casos de que a pessoa física cometeu apenas uma falha de forma não proposital.
“Os esclarecimentos devem ser prestados de forma presencial ou online, caso o contribuinte tenha certificação digital”, afirmou Hamilton Guedes.
O chefe da seção de arrecadação da delegacia da RF de Campina Grande, Gilberto Rios, frisou que o trabalho de malha por si só já tem o objetivo de combater fraude, mas nem todos que estão sendo chamados podem ter agido de má-fé. As intimações enviadas em João Pessoa referem-se aos meses de março e abril e os de Campina Grande vão de fevereiro até esta semana.
No País
No Brasil, a Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do IR, relativas aos anos 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). No geral, este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de contribuintes, segundo informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.
