Receita estuda desoneração da folha para setores intensivos
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O secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, informou que já foram iniciados os estudos sobre a desoneração da folha de pagamentos para setores intensivos em mão-de-obra. Mas advertiu que, se o governo não adotar outras medidas para aumentar a produtividade e a eficiência desses setores, essa desoneração não resolverá seus problemas de competitividade.
"A desoneração pode até, ao contrário, aumentar a ineficiência dessas empresas", afirmou. "As empresas estão com problemas de redução de custos, que não são só tributários. Se não houver aumento de financiamentos, facilitação para a aquisição de bens de capital e melhorias na infra-estrutura, a simples desoneração não resolverá o problema", completou.
Conforme indicou, ainda não está definido se essa desoneração terá caráter universal ou se atingirá somente os setores intensivos em trabalho, como foi indicado inicialmente. Uma das hipóteses em estudo é a mudança nas regras de incidência da contribuição patronal, que deixaria de incidir sobre a folha de pagamento e passaria a ser calculada com base no faturamento das empresas.
Nesse caso, seria assegurada uma receita mensal para o INSS. Como certamente haveria redução do volume arrecadado, a parcela adicional teria de vir de outro tributo federal.
