Receita estima aumento da arrecadação em até 12% no ano

Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, afirmou que os aumentos de arrecadação refletem os bons indicadores econômicos, especialmente os índices de produção, vendas e massa salarial. Contudo, informou, a arrecadação segue em alta e atingindo recorde, mesmo com o desaquecimento da economia.

Apesar da expectativa de alta de 10% a 12%, Serpa admitiu que o ritmo poderia ser menor, a depender dos fatores que ocorrerem nos próximos meses. Ele citou como medidas que sustentam o bom resultado da arrecadação, além dos aspectos econômicos, o aumento da fiscalização, como por exemplo a instalação das delegacias dos maiores contribuintes e alterações legais, como a nova tributação do Day Trade.

ARRECADAÇÃO

A arrecadação de tributos no país fechou julho em R$ 67,973 bilhões e bateu recorde para o mês, divulgou nesta terça-feira a Receita Federal. Com esse resultado, a arrecadação acumula R$ 447,464 bilhões no período de janeiro a julho deste ano.

A arrecadação de julho deste ano representa um aumento de 15,85% ante o mesmo mês do ano passado em valores nominais. Em valores reais, ou seja, corrigidos pela Inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), o aumento foi de 10,76%.

No acumulado do ano até julho,a alta ante o ano passado em valores nominais é de 17,74%. Em valores reais, o avanço foi de 12,22%.

A Receita atribuiu a recuperação da arrecadação aos bons indicadores macroeconômicos que influenciam a coleta de tributos. Ela destacou dados como o crescimento de 14,50% no volume geral de vendas no acumulado de dezembro de 2009 a junho de 2010, em relação mesmo período imediatamente anterior.

COMPARAÇÃO

De acordo com Serpa, a comparação com 2009 eleva as taxas de crescimento da arrecadação, uma vez que o ano passado teve fortes ajustes devido à crise financeira global.

No acumulado do ano, os tributos que mais contribuíram com a alta foram o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS/Pasep, influenciados diretamente pela atividade econômica, como resultados de Produção e vendas. Já a receita previdenciária, impactada pela massa salarial, foi o segundo fator que mais impactou na alta.

Serpa afirmou que as desonerações promovidas no ano passado pelo governo e encerradas neste ano (redução do IPI para automóveis e para linha branca) não tiveram um impacto negativo na arrecadação porque, apesar de uma queda imediata nas vendas desses produtos após o fim da desoneração, o fato de a tributação completa ter voltado a incidir acabou por compensar esse problema.

O governo ainda mantém as reduções de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais de construção e Bens de Capital (máquinas e equipamentos).

Os únicos tributos que tiveram redução da arrecadação no acumulado de janeiro a julho em relação ao mesmo período do ano passado foram o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Segundo Serpa, o resultado decorre de ajustes e de estimativas para o pagamento, que ainda refletem o período de crise no ano passado.