Receita encontra irregularidades em quase 6.500 empresas
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Operação, que será iniciada nesta segunda, vai fiscalizar sonegações que podem chega a R$ 6 bilhões
Adriana Fernandes, da Agência Estado
BRASÍLIA – A Receita Federal inicia na próxima segunda-feira uma megaoperação em todo o País para combater fraudes e sonegações no pagamento das contribuições previdenciárias, informou nesta sexta-feira, 20, o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo Cardoso.
Depois de um cruzamento de dados iniciado no ano passado, a Receita encontrou fortes indícios de sonegação em 6.455 empresas. Na segunda-feira, fiscais da Receita Federal já estarão nas sedes de 1.700 dessas empresas para começar a análise dos livros contábeis e dos registros dos empregados e dos prestadores de serviços, para checar os indícios identificados durante o processo de investigação iniciado no ano passado.
Segundo o secretário-adjunto da Receita Paulo Ricardo Cardoso, o potencial de sonegação, no total desses casos, é de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Durante as investigações e cruzamento de dados, o Fisco identificou diferenças de R$ 15 bilhões (base de cálculo) entre a remuneração dos funcionários declarada pelas empresas e o valor pago de contribuições previdenciárias.
Paulo Ricardo Cardoso afirmou que os indícios são muito fortes, e as divergências muito significativas. Por isso, acredita que os indícios de irregularidades serão confirmados.
Super Receita
A megaoperação de fiscalização das contribuições previdenciárias que a Receita Federal do Brasil inicia na próxima segunda-feira em todo o País é a primeira com foco nos tributos previdenciários. Segundo Cardoso, a operação decorre principalmente do cruzamento de dados possibilitado pela unificação das antigas Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência, que resultou na chamada Super-Receita.
A megaoperação é a terceira ação da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização posta em prática pela Receita Federal. Na primeira ação, os focos da fiscalização foram as operações com cartão de crédito, imóveis e aluguéis. Na segunda ação, há duas semanas, os indícios de sonegação foram identificados com base na movimentação financeira.
Nas empresas selecionadas, foram constatadas divergências entre os dados declarados na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
Segundo o coordenador de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, nas 6.455 empresas que serão fiscalizadas "in loco" pelos agentes, foram encontradas divergências nos valores declarados da Dirf, com ou sem vínculo empregatício, e a remuneração de empregados declarada na GFIP. Também foram encontradas inconsistências entre os rendimentos do trabalho assalariado declarados na DIPJ e a remuneração de empregados declarada na GFIP.
A multa para irregularidades nas contribuições previdenciárias varia de 24% a 100% do valor devido. As empresas estão sujeitas também à cobrança de juros de mora e podem ser responsabilizadas na Justiça por crime contra a ordem tributária.
"Os indícios encontrados são muito fortes, porque são duas informações diferentes prestadas pelas mesmas empresas", comentou Fisch. Confirmada a irregularidade na fiscalização, as empresas serão autuadas, e o crédito tributário será lançado pelos fiscais. Segundo Fisch, a receita tem um índice médio de 92% de confirmação dos indícios que são levantados pela fiscalização.
A Receita recomenda às empresas regularizarem a situação antes do recebimento da intimação inicial do Fisco. Em relação às 1.700 empresas que receberão os fiscais já na próxima segunda-feira, o secretário-adjunto Paulo Ricardo observou que não há mais tempo para regularização.
