Rachid nega ter cedido ao Ministério Público sobre recibo de declaração de IR

Valor Online

BRASÍLIA – Somente a partir da próxima sexta-feira (7) o contribuinte vai poder consultar o número do recibo da declaração de Imposto de Renda 2007 na página da Super Receita na internet. O secretário Jorge Rachid negou hoje ter cedido à exigência do Ministério Público do Rio de Janeiro, que questionou e recomendou que o Fisco voltasse atrás na polêmica exigência.

A Receita não cedeu , disse Rachid. Essa informação está desvirtuada , continuou. Foi mantida a exigência do número do recibo da declaração do ano passado, com o objetivo de simplificar para o contribuinte .

Ele argumentou que ao informar o número do recibo, a possibilidade de o contribuinte cair em malha é bem menor . A malha fina é a retenção da declaração para checagem de irregularidades. Ao identificar o recibo, os computadores da Super Receita localizam os dados anteriores e fica mais fácil o cruzamento das informações, segundo o secretário.

Rachid informou ainda que, em 2007, cerca de 70% dos contribuintes pessoas físicas apresentaram o número do recibo. Daí a exigência ser estendida a todo mundo.

Quem não tiver o recibo poderá consultar o site da Super Receita, que terá um link específico para isso. Mas a informação só será fornecida depois que o contribuinte colocar número do CPF e responder a uma série de perguntas pessoais.

O superintendente nacional do IRPF, Joaquim Adir, informou por meio de sua assessoria que o link para obter o número do recibo só estará disponível na próxima sexta-feira, embora o prazo para entrega da declaração tenha começado hoje (vai até 30 de abril).

Adir negou que haja congestionamento para baixar o programa da declaração de IR, apesar de a Super Receita ter recebido queixas hoje pela manhã sobre demora para acesso ao programa.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)