PUBLICAÇÃO: Dados da GFIP voltam a ser divulgados pela Previdência Social

A publicação será semestral e vai ajudar o ministério a direcionar suas ações

O Ministério da Previdência Social retomou, nesta quarta-feira (27), a apresentação de dados extraídos da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). O documento, que é de preenchimento obrigatório para as empresas, agrega informações de remunerações com dados cadastrais de trabalhadores e empregadores e dados do vínculo trabalhista. Isso permite a produção de estatísticas sobre o mercado de trabalho formal e sobre o conjunto de segurados empregados da Previdência Social que antes não estavam disponíveis. A GFIP se constitui em um verdadeiro censo mensal do mercado de trabalho formal.

Identificando o potencial dos dados, o Ministério da Previdência Social publicou, entre 2001 e 2002, um boletim com estatísticas feitas com base na GFIP, interrompido em 2003. Agora, a publicação é retomada com o nome Boletim Estatístico da GFIP e terá periodicidade semestral.

Resultados -De acordo com o boletim (baseado na competência de dezembro de 2010), no Brasil, 4,0 milhões de estabelecimentos entregaram a GFIP, totalizando, em dezembro de 2010, R$ 17 bilhões devidos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dois milhões do total de estabelecimentos estavam na região Sudeste, com valor devido declarado de R$ 10,3 bilhões.

No Brasil, em dezembro de 2010, o número de trabalhadores com carteira assinada era de 37,5 milhões, o que correspondeu a uma massa salarial de R$ 77 bilhões. Já os prestadores de serviço – contratados sem vínculo empregatício – somavam 5,1 milhões. A maioria dos empregados formalizados (20 milhões) estava na região Sudeste.

Considerando-se a atividade econômica, o setor de serviços foi o que registrou o maior número de empresas que entregaram a GFIP (3,0 milhões). A atividade é responsável pela maior parte do valor devido à Previdência: R$ 10,7 bilhões. O setor com menor participação foi o da agropecuária, com 66,2 mil estabelecimentos.

Dos 4,0 milhões de estabelecimentos que entregaram a guia, 56,7% optaram pelo Simples Nacional, um total de 2,3 milhões. No entanto, são responsáveis por apenas 4,9% do valor devido ao RGPS: 844,4 milhões. A maioria dos prestadores de serviço (52,9%) está nas empresas optantes do Simples, 2,7 milhões. Já entre os empregados formalizados, 24,8% foram contratados por estabelecimento optante pelo Simples. Um total de 9,3 milhões.

Das empresas optantes, 2,0 milhões delas tinham entre 1 e 5 empregados formais. Pouco mais de 1,0 milhão não tinha nenhum trabalhador com vínculo empregatício declarado em GFIP e apenas 17,4 mil tinham 251 ou mais funcionários formalizados.

A maioria dos trabalhadores com carteira assinada é do sexo masculino: 58,4%. A remuneração média dos formalizados era de R$ 2.052,00 mensais. Considerando-se a faixa etária, 12,5 milhões dos empregados com vínculo tinham entre 20 e 29 anos, com uma média salarial de R$ 1.553,00. Outros 10,9 milhões tinham entre 30 e 39 anos, com remuneração média de R$ 2.202,00. Somente 70,3 mil formalizados tinham 70 anos ou mais e média salarial de R$ 3.289,00.

Os números mostram que quanto maior o tempo de serviço dos trabalhadores com carteira, maior também a média de remuneração: 21,5% deles tinham de 2 a 5 anos e média salarial de R$ 2.238,00. Outros 21,3% com mais de 5 anos de serviço recebiam, em média, R$ 3.543,00.

As estatísticas também apresentam crescimento na quantidade de empregados formalizados nos últimos oito anos. Em dezembro de 2003 havia 24,3 milhões com carteira assinada. No mesmo mês do ano de 2010 eram 37,5 milhões. Aumento de 54,3% e 7,65%, respectivamente, em relação a 2003 e 2009. Já a participação das mulheres no emprego total cresceu de 36,6%, em 2003, para 38,2% em 2010.

Considerando-se o mesmo período, também houve aumento na remuneração média dos formalizados que passou de R$ 1.303,00, em dezembro de 2003, para R$ 2.052,00, em dezembro de 2010.