Previdência adota certificação digital e elimina papel na troca de dados

Por Redação do COMPUTERWORLD

Um sistema informatizado para ajudar estados e municípios na gestão e operação de seus Regimes Próprios de Previdência Social já concebido para eliminar o uso de papel deve começar a operar em 2008. É o Sistema Integrado de Informações Previdenciárias (Siprev), por meio do qual os institutos estaduais e as prefeituras prestam contas ao Ministério da Previdência dos benefícios pagos aos servidores aposentados.

Todo esse controle financeiro deixará de ser feito em papel e migrará para o meio eletrônico já com certificação digital, ferramenta que garante a autenticidade do emissor e dá validade jurídica ao processo, além de conferir sigilo a informações estratégicas.

O Siprev foi desenvolvido pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Mas a instalação, o treinamento e a manutenção do sistema, bem como a capacitação dos gestores públicos para que saibam operá-lo ficarão por conta da Caixa Econômica Federal (CEF).

Além disso, a Caixa deverá emitir 12 mil certificados digitais ICP- Brasil para os servidores do Ministério, os gestores públicos estaduais, municipais e dos institutos de previdência (tais como prefeitos, secretários de fazenda) e a outros profissionais diretamente envolvidos no Siprev, como os desenvolvedores da Dataprev, por exemplo.

Hoje há um sistema de controle financeiro que funciona via fax, via email e que, por isso, exige depois a confirmação dos documentos com seu original. A certificação digital vai transformar todo esse mundo de papel em documentos eletrônicos.

Os dados do Siprev terão um critério de hierarquização, ou seja, o conteúdo dos documentos será protegido com sistemas criptográficos para que só tenham acesso aos dados servidores que precisem lidar com as informações contidas no processo. “E isso é possível fazer com a certificação digital. O processo ganha, os funcionários ganham. O fluxo melhora como um todo e o processo fica mais limpo, melhor de trabalhar”, acrescenta Delfino.