Pressão de empresários pesa no rumo da reforma tributária
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DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços
Possibilidade da tramitação de um projeto que mude a cobrança de taxas e impostos anima executivos, que cobra do governo maior celeridade no texto
Paula Cristina • São Paulo
Precisando atender diferentes interesses para sustentar o apoio que o alçou à presidência, Jair Bolsonaro enfrenta agora mais uma sinuca de bico. Com parte da cúpula direcionando atenção para pautas de costumes, o empresariado já começa a sinalizar a urgência de se revisar a estrutura tributária vigente hoje.
A demanda por mudanças na estrutura tributária do País, que é antiga e discutida por todos os governos desde o começo dos anos 1990, voltou a ser conversada em Brasília esta semana, tendo como arauto o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Apesar de aguardada e considerada essencial para um crescimento mais sustentável para a economia brasileira, a discussão da reforma tributária poderia, como sinalizada por Guedes, correr paralelamente à da Previdência, caso houvesse interesse do Congresso. A ideia, que parece eficiente, esbarra em uma outra categoria também aliada do governo e que se sente preterida: os defensores das pautas dos costumes.
Parte importante dos aliados do governo são ligados à comunidades religiosas e categorias militares, grupos que são intrinsicamente ligados com duas pautas de costumes: as que dizem respeito à segurança pública (como redução da maioridade penal e mais autonomia para os policiais) e as que dizem respeito a defesa da família tradicional (como escola sem partido, fim da ideologia de gênero).
“Esses dois grupos ‘engoliram’ a prioridade da reforma da Previdência, mas só porque a promessa é que estes temas serão tratados como urgentes no segundo semestre”, afirmou um assessor do Planalto que tem conhecimento das negociações entre o governo e o Congresso Nacional.
A posição de Guedes, no entanto, vai na contramão da expectativa de outros grupos aliados ao presidente. Este mês, em mais de uma oportunidade, o ministro defendeu a celeridade da reforma tributária como essencial para retomar a confiança do empresário e incremento do PIB do País.
Para os empresários, a questão tributária é um os pontos mais inibidores de investimento, argumento que sustenta parte das falas do ministro. Segundo pesquisa divulgada semana passada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) 95,6% dos empresários entrevistados acham a atual carga tributária ruim, ou muito ruim
Diante deste cenário, em encontro com empresários em Campos do Jordão (SP), Guedes falou da revisão estrutura fiscal do País. Em encontro com prefeitos, ele defendeu uma nova divisão dos impostos como parte do esforço para aumentar a arrecadação dos municípios.
A cautela de Maia
Enquanto o ministro tenta fazer um malabarismo para levar a diante as duas reformas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM–RJ), se mostra mais comedido. Na semana passada, em evento na Fiesp, o deputado reforçou que o foco da Casa é a Previdência. Ele desviou de críticas feitas a ele por tentar avançar com um projeto de reforma tributária que não era o mesmo considerado mais adequado por Guedes. “Não é intenção minha atropelar discussões do Executivo”, se limitou a dizer. Maia, no entanto, já havia começado a tramitar na casa uma proposta de reforma assinada por Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal e não a do deputado Luiz Carlos Hauly.
