Pequenos são o alvo do Leão
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Silvia Pimentel
O controle do governo na arrecadação de tributos está cada vez mais rigoroso e o pequeno contribuinte tornou-se um grande alvo. O alerta foi feito ontem pelo presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar, durante a 9ª reunião plenária da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deste ano. Para o empresário, a informalidade está com os dias contados mais em razão do arsenal tecnológico do fisco do que pela entrada em vigor do Simples Nacional, conhecido como Supersimples.
De acordo com o contabilista, perto de 2,5 milhões de empresas enquadradas no Simples ou no lucro presumido, a maioria de pequeno porte, são monitoradas pelos computadores da Receita Federal. "A tecnologia da informação está sendo usada cada vez mais para controlar a arrecadação de impostos, inclusive dos pequenos empreendedores", disse, ao destacar a importância de uma contabilidade organizada para evitar problemas.
A exigência de arquivos digitais e a criação da nota fiscal eletrônica, por exemplo, evidenciam os novos rumos da fiscalização, que pretende acabar com o uso de papéis. "A Souza Cruz participa do projeto piloto, mas a intenção é monitorar o bar da periferia que vende, na maioria das vezes, sem nota fiscal", explicou.
O Estado de São Paulo seguiu caminho idêntico com a criação de ferramenta semelhante para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o governo enviou recentemente à Assembléia Legislativa um projeto de lei que prevê descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automores (IPVA) a quem exigir nota fiscal. "Padarias e restaurantes foram selecionadas para participar do projeto-piloto", informou.
Supersimples – Durante a plenária, Chapina expôs as "armadilhas" do Supersimples, que entrou em vigor no dia 1º de julho. Na opinião do empresário, a legislação do novo regime não faz jus ao nome, tamanha a sua complexidade. "Para apurar o imposto, é preciso acompanhar mês a mês o faturamento dos últimos 12 meses e respectivas folhas de salários para, então, identificar a tabela a ser usada", disse.
Durante a palestra, o presidente da ACSP, Alencar Burti, lembrou que o convite ao Sescon foi feito justamente em razão da dificuldade dos empresários em entender . "É importante debater este tema para que os empreendedores tenham a exata noção das vantagens e desvantagens na adesão", disse Burti.
De acordo com Chapina, embora seja "simples" pagar uma cesta de tributos por meio de uma única alíquota, é preciso avaliar com cuidado o enquadramento no Supersimples. Para evitar o risco de pagar mais impostos ou recolher tributos indevidos.
