Pequenas ganhan mais espaço.
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Renato Carbonari Ibelli
A criação do pregão eletrônico, em 2000, fez as micros e pequenas empresas encontrarem no governo um excelente cliente. Números do Ministério do Planejamento mostram que, no primeiro semestre deste ano, o Governo Federal adquiriu delas produtos no valor de R$ 236 milhões. A quantia é parecida à obtida nos primeiros seis meses do ano passado e quase cinco vezes maior que a de 2005, de R$ 42,8 milhões.
Esse negócio, no entanto, pode ficar ainda melhor. Como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa prevê tratamento preferencial para o segmento, o ministério estima que a participação delas nas compras governamentais cresça de 17% para 30% em todas as esferas – União, estados e municípios – no próximo ano.
Do total comprado pelo Governo Federal no primeiro semestre do ano, R$ 4,1 bilhões foram por pregão eletrônico. Desse total, R$ 236 milhões foram comprados das micros e pequenas empresas. Esse negócio virtual representou quase a metade do total gasto pelo Governo Federal com as aquisições de produtos das companhias desse porte em todas as modalidades, que somou R$ 555 milhões.
Grande atração – De acordo com o secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o pregão eletrônico atrai as companhias de menor porte porque tem custo reduzido e menos burocracia. "Dessa forma, a empresa não precisa deslocar funcionários e pagar estadia, porque tudo é feito pela internet. Já no pregão presencial, é necessário o deslocamento, o que, em alguns casos, gera despesas de quase R$ 10 mil para os empresários", explica Santanna.
A modalidade também não exige do governo a análise da documentação de todos os concorrentes antes da compra. No pregão eletrônico, só são verificados os documentos do vencedor. Com essa simplificação, a compra leva 17 dias, enquanto na carta-convite são necessários 22 dias e na tomada de preços, cerca de 90. Uma concorrência, por sua vez, dura, em média, 120 dias. "A economia do Governo Federal com o pregão eletrônico chega a 30%", diz o secretário. Com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, espera-se que os governos federal, estadual e municipal aumentem as aquisições feitas do setor.
O motivo é simples: vários artigos determinam que elas devem ter preferência nas compras governamentais, como ocorre com o 47. A lei prevê, por exemplo, que elas serão as fornecedoras exclusivas nos casos de despesas com valores de até R$ 80 mil.
As micros e pequenas também não serão prejudicadas nas licitações, mesmo que tenham dívidas com o fisco. Para isso, precisam ingressar em um dos programas de regularização tributária, pelos quais terão longos prazos para pagar seus débitos.
Esse segmento de empresas ainda terá preferência em casos de empate. Elas serão escolhidas se suas propostas foram iguais ou até 10% superiores à da vencedora. Na modalidade de pregão eletrônico, esse valor baixa para 5%.
Com essas vantagens, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) acredita que 971 mil empregos serão gerados no segmento por conta do aumento das vendas ao governo.
