Para evitar recesso branco, Chinaglia quer reforma tributária em agosto
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Presidente da Câmara quer evitar "fuga" de deputados para campanhas.
Reunião de líderes nesta terça-feira (8) discute a pauta até o recesso.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta segunda-feira (7) sua estratégia para segurar os deputados em Brasília no mês de agosto, evitando uma fuga dos parlamentares em direção às campanhas para as eleições municipais. O petista avisou que vai pautar no mês de agosto a votação da reforma tributária, projeto que ainda se encontra em comissão especial na Casa.
“Quero pautar a reforma tributária de imediato, logo após o recesso. Qual vai ser o argumento que alguém vai ter para não vir votar a reforma?”, questionou Chinaglia.
O petista afirmou que irá discutir essa questão com os líderes na reunião desta terça-feira (8), mas já deixou claro que não deseja empurrar o tema para depois. “Só não pauto agora por causa das Medidas Provisórias e porque poderia haver obstrução de quem vê problemas na reforma”.
Nesta terça, Chinaglia e os líderes se encontram mais uma vez em busca de um acordo para votações, o que não aconteceu na semana passada. Três Medidas Provisórias trancam a pauta e impedem votações de outros projetos. Uma das MPs, no entanto, trata do crédito para o reajuste dos servidores e deve ser considerada prejudicada porque o Congresso já aprovou um projeto de lei com igual teor.
Além da pauta antes do recesso, os líderes irão debater o que votarão até as eleições municipais de outubro. Além da reforma tributária, a base aliada propôs a votação de alterações no Supersimples (regime de tributação de micro e pequenas empresas), a lei de agências reguladoras, uma proposta que dá maior rigidez no combate ao trabalho escravo, entre outros projetos. A oposição vai analisar a lista e fazer suas sugestões.
Para o acordo sair, será necessário um consenso ainda sobre a conclusão da votação do projeto que regulamenta a emenda 29 e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A oposição quer deixar para agosto a votação do destaque faltante, mas a base aliada quer concluir tudo até o dia 17 de julho, antes do recesso.