Paim defende salário mínimo de US$ 500 para trabalhador

Paulo Paim – Sempre disse que o salário mínimo poderia ultrapassar a barreira dos US$ 100. Sabendo que o ideal são US$ 500. Seria o mínimo para o trabalhador viver com dignidade com sua família.

Sempre me perguntavam: "Mas e quando ultrapassar os US$ 100?" A luta será pelos US$ 200. Seria irresponsabilidade minha, naquela época, querer que o salário mínimo saísse de US$ 50 para US$ 500.

JC – Para o momento, US$ 100 era o patamar viável?

Paim – Era o patamar viável. No governo Fernando Henrique nós chegamos a US$ 100. Até o Fernando Henrique disse: "completei o sonho do Paim". "Eu digo que não, agora é US$ 200". Quando chegou a US$ 200, no governo Lula, de pronto disse que a meta continua sendo maior. Há dois anos, apresentei a proposta de que o salário mínimo deveria ser reajustado conforme a inflação mais o dobro do PIB. Hoje estaria acima de US$ 300. O governo não acatou, mas aceitou pelo menos a inflação mais o PIB, até 2023. Se o dólar continuar caindo e o PIB subindo, rapidamente estarei falando que a meta é US$ 400. Acho que no ano que vem ultrapassaremos a barreira dos US$ 300.

JC – O aumento do salário mínimo pode afetar a economia negativamente?

Paim – Ficou comprovado que a economia brasileira resiste ao salário mínimo acima de US$ 100: não trouxe desemprego, impacto negativo na taxa de juros e muito menos a inflação. O salário mínimo está quase em US$ 300. Só no governo Lula, temos cerca de 9 milhões a mais de trabalhadores com carteira assinada, a inflação sob controle e, sem sombra de dúvida, a taxa de juros, comparada àquela época, hoje é menor e o mercado interno está sendo reativado. Além disso, o aumento do salário mínimo não é só porque o dólar cai em relação ao real. O valor de compra dobrou. Isso é o mais importante.

JC – O governo diz que não tem dinheiro para aumentar o salário dos aposentados da mesma maneira.

Paim – Sempre defendi que o reajuste concedido ao salário mínimo tem que incluir também os aposentados e pensionistas. Se descontamos em folha para a Previdência, o trabalhador paga em torno de 11% e o empregador paga em torno de 20%, além das outras contribuições que estão na Constituição: dinheiro de tributação sobre lucro, faturamento, jogos lotéricos, PIS, PASEP, tudo é fonte arrecadadora. A seguridade social, só em 2007, teve superávit de R$ 62 bilhões.

JC – O que esse desvio causa?

Paim – Se continuarmos com essa política de não conceder para o aposentado o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, todos os 25 milhões de aposentados e pensionistas, em 10 anos, vão estar ganhando um salário mínimo. Se isso não for alterado, por que contribuir sob dez salários mínimos? Vai diminuir a contribuição. A lógica dos governos é de que o máximo que se pode dar de reajuste ao aposentado é o percentual da inflação. Se o País está com crescimento do PIB em 5%, é porque alguém trabalhou. E veja toda a renúncia fiscal para incentivar a indústria. Só as montadoras levaram R$ 4 bilhões. Atende-se a todos os setores, só não se atende aos velhinhos. Então, estou dialogando com o presidente Lula sobre esse tema. Tenho um projeto que estende aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo. Somente o dinheiro que você contribui como trabalhador para a Previdência, durante 35 anos, sobre quatro salários mínimos, digamos, se colocar em um fundo de renda fixa, que é mais ou menos um por cento, dá R$ 16 mil por mês. Sabe quanto você vai receber da Previdência? R$ 600.

JC – Para onde vai a diferença desse dinheiro?

Paim – Para o superávit primário. A inflação está aumentando, então teremos que aumentar o superávit primário. E tirar dos trabalhadores. A impressão é que quem garante o superávit primário é o trabalhador. É isso que quero discutir. Queremos superávit primário? Queremos, mas por que tirar de quem mais precisa e de quem menos ganha? Vamos fazer uma conferência sobre a Previdência e falar a verdade para o povo brasileiro.

JC – E a volta da CPMF?

Paim – Quando o governo mandou a proposta de manutenção da CPMF, ele engessava o dinheiro para a saúde, diminuía de 0,38% para 0,25%. Votei a favor naquela oportunidade. Agora tem um outro debate. Primeiro: se era verdadeiro que o 0,38% da CPMF ia para a saúde, 0,1% não salva a saúde. Segundo, se o dinheiro da CPMF ia para a saúde e para os aposentados, por que não se fala também dos aposentados? Tenho dito que, se passar o 0,1% na Câmara, vou apresentar uma emenda no Senado dizendo que parte desse 0,1% proporcional ao que era antes vai para a Previdência, para pagar salários de aposentados e pensionistas.

JC – Tem ainda o fator previdenciário.

Paim – O fator é uma herança de 1999 do governo Fernando Henrique. Ali se faz um cálculo que eu resumo sempre no seguinte: significa, em relação ao que tínhamos até aquele momento, 40% a menos que o trabalhador teria direito. Se ele iria receber R$ 1 mil de aposentadoria, passa a receber R$ 600, baseado nesse fator previdenciário. Aprovei no Senado a derrubada do fator, por unanimidade, e encaminhei para a Câmara. Se eu derrubar o fator, vou beneficiar diretamente mais de 30 milhões de trabalhadores que poderão se aposentar com salário integral e não praticamente com a metade devido ao fator. Sempre digo o seguinte: o ministro do Supremo Tribunal Federal se aposenta com R$ 25 mil. Ele não tem fator e se aposenta com salário integral. Toda vez que tiver aumento, vai ter o mesmo percentual de reajuste. Para o trabalhador, sugeri a paridade com o salário mínimo. Deputados e senadores, depois de 35 anos de atividade, vão se aposentar com R$ 16 mil. Quando eu sair do Parlamento, toda vez que tiver aumento, eu também vou ganhar. Se para a cúpula dos três poderes pode, por que para o trabalhador não pode? Um companheiro que ganha R$ 1 mil, pagou 35 anos sob esse valor, vai ganhar R$ 600. E cada vez que o salário mínimo sobe, o dele diminuiu. É isso que eu não aceito.

JC – A que o senhor atribui a grande popularidade do presidente Lula?

Paim – O governo Lula está indo bem: são 9 milhões de pessoas com carteira assinada, o poder de compra do salário mínimo dobrou, o risco Brasil é um dos menores de todos os tempos, a inflação está sob controle. Essas questões ajudam e potencializam a figura do presidente Lula. O PAC também foi um instrumento de muita divulgação.

JC – O PAC está sendo acusado de eleitoreiro pela oposição.

Paim – O governo Lula tem trabalhado bem ao explicar para a população onde está sendo aplicado o dinheiro. O que é o PAC? É o dinheiro arrecadado da população, que está sendo usado em cada região do Estado. Tivemos avanços importantes em Rio Grande depois do PAC. Revitalizou-se. A Metade Sul está com outra cara, vai ter um pólo naval. E tem os investimentos nos portos, em ferrovias, na indústria, no comércio, o próprio agronegócio dando muito bem. E o carisma do presidente é inegável. O presidente tem uma comunicação direta com a população e isto é muito bom. Eu estava lá em Rio Grande e vi, ao vivo, a energia, o calor dos trabalhadores tirando foto, querendo tocar nele. A liderança dele é incontestável. Isso tudo tem ajudado. Acho que ele faz o sucessor.

JC – Parte do PT fala em terceiro mandato.

Paim – Sou contra, em nome da democracia, da justiça, da liberdade, da soberania, da independência e de pensarmos em uma visão maior de País. Um terceiro mandato seria como rasgar a Constituição. Fomos contra o segundo mandato; ser a favor de um terceiro mandato seria o cúmulo da incoerência. Independentemente do carisma, da liderança do presidente. E o governo Lula está acertando em todas as áreas, mas tem uma dívida com os aposentados e pensionistas. Temos obrigação de, antes do término do governo Lula, resolver esta questão, que é o reajuste dos aposentados e pensionistas.

JC – Quem seria o sucessor de Lula?

Paim – Há muito tempo, eu disse que a Dilma reunia todas as condições para ser a futura presidente da República. Antes da Casa Civil. Ela é competente, preparada, qualificada. E se enganam aqueles que pensam que ela é só uma boa gestora e uma boa técnica. Ela é um ser político. Quem tem a história de luta dela… No Senado ela deu um show, deixou os senadores de boca aberta.

JC – E aqui no Estado, o seu nome surge como alternativa para o governo do Estado em 2010?

Paim – Eu não descarto. Nesses 58 anos que já tenho, aprendi a não fechar portas. Tudo pode acontecer. Mas eu gosto do Legislativo. Estou trabalhando a minha campanha para uma reeleição ao Senado. Temos grandes nomes aqui: o Tarso, o Olívio, o meu nome é lembrado. Tem outros nomes que poderão surgir. No cenário nacional, tudo indica que a Dilma vai ser candidata a presidente e que a disputa aqui no Estado, neste momento, está muito entre Olívio e Tarso.

JC – O PT está meio isolado aqui no Estado, não?

Paim – Defendo uma política de alianças. Temos obrigação de dialogar muito com o PDT – a vitória do Olívio Dutra foi muito em cima da aliança com o PDT. Como o próprio presidente Lula fez, em nível nacional, temos que pensar em uma política de alianças com o PDT, PTB, PCdoB, PSB, PMDB e outros setores. O governo Lula estabeleceu uma política de diálogo com os partidos, inclusive o DEM e o PSDB. Eu também não digo que é somente no meu partido que tem gente boa. O Rio Grande do Sul precisa de uma unidade das forças políticas, pensando no novo Estado, que está em uma situação de defensiva. É só observar o empréstimo de US$ 1 bilhão, que não pode ser obtido por problemas no Judiciário. Vejo outros estados pegando US$ 1 bilhão, US$ 2 bilhões no Bird, com a maior tranqüilidade.

JC – E a tese de que a política no Rio Grande do Sul é diferente do resto do País caiu com a fraude no Detran?

Paim – Temos gente séria, honesta, competente e qualificada em todos os partidos. O Congresso Nacional, sempre digo, é o corte da sociedade. E o Rio Grande do Sul não é diferente. Temos problemas aqui.

JC – Qual sua avaliação do governo Yeda Crusius?

Paim – Acho que ela está se movimentando dentro das limitações do momento. Não quero fazer um julgamento aqui da governadora, ela está tentando dar alguns passos. Mas eu diria que ainda deixa muito a desejar.

JC – E o Congresso? Continua desmoralizado?

Paim – O Congresso comete três grandes erros. Primeiro, não discute projetos. Termina uma CPI, começa outra envolvendo outros setores. Se não é CPI, são Medidas Provisórias. O Planalto governa através de MPs. Eu sou contra. Foi um erro que nós cometemos na Constituinte. Achávamos que ia passar o parlamentarismo e passou o presidencialismo. De lá para cá, foi esse abuso. O terceiro erro é o orçamento da União, que é uma porta aberta para a corrupção. São quase R$ 4 trilhões. Os lobbies trabalham dia e noite e acabam seduzindo alguns parlamentares, que permitem o escândalo do orçamento. Outro absurdo são as verbas do orçamento. Cada parlamentar pode decidir diretamente sobre R$ 8 milhões. Isso é o mínimo, mesmo porque também se influi na construção das grandes obras. Eu não quero saber se a prefeitura é do DEM, PSDB, se é do PT ou do PDT. Aplico o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Rio Grande do Sul como critério de alocação dos recursos, começando pelas menores prefeituras, atendendo a todas. Pelo IDH vou pegando sempre as mais pobres. Através desse crtitério, já foram beneficiadas em torno de 400 prefeituras do Rio Grande do Sul.

JC – E a proposta do senador Sérgio Zambiazi, de voltar para os estados a decisão de emancipação dos municípios?

Paim – Sou municipalista. Na Europa, a maioria dos países não tem a extensão territorial do Rio Grande do Sul. E o número de municípios é muito maior do que aqui. Funcionam muito bem, talvez com um poder maior e mais concentrado. Não vai ser o gasto com Câmaras de Vereadores, com a Prefeitura, que vai prejudicar. O potencial que se traz para um município em uma organização mais concentrada com certeza leva muito mais dividendo do que gasto.

JC – Outro item da sua pauta é a defesa do negro. Como o senhor avalia o racismo hoje no Brasil?

Paim – Quando falo nessa questão do negro, faço sempre uma homenagem ao povo gaúcho. Preconceito tem em todo o País. Mas o primeiro deputado federal negro fomos nós que elegemos, Carlos Santos. O primeiro governador negro fomos nós que elegemos, Alceu Collares. E o primeiro senador negro, Paulo Paim, veio do Rio Grande do Sul. Sou o único senador negro no Congresso. Que o preconceito existe, existe, mas não digo que nós somos preconceituosos. Fui eleito deputado federal pelo menos quatro vezes, fiquei 16 anos em Brasília, e fui o mais votado nas últimas três vezes. Isso é uma forma de demonstrar que o povo gaúcho tem uma história de integração.