Os impostos abarrotaram os cofres do governo federal

A desaceleração da economia, provocada pela crise internacional, levou a arrecadação dos tributos federais a sofrer, em dezembro, uma queda real de 4,71% em comparação com igual mês de 2007. Foram recolhidos R$ 66,229 bilhões. Em relação a novembro, houve crescimento real de 20,67%. Apesar da retração de dezembro, da extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e das medidas de desoneração tributária, que somaram R$ 81,985 bilhões no ano, as receitas dos tributos em 2008 foram as maiores já registradas: R$ 701,403 bilhões, alta de 7,68% em relação a 2007 – os valores foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As informações foram divulgadas ontem pela Receita Federal.

Para o secretário-adjunto da Receita, Otacilio Cartaxo, o resultado foi “auspicioso”, já que o desempenho dos meses de novembro e dezembro foi prejudicado pela crise financeira global. “Foi uma arrecadação extremamente positiva. Para um ano de crise, não poderia haver melhor resultado”, disse. “Os setores mais afetados foram o automotivo e o de linha branca.”

Impulsionado pela arrecadação dos tributos associados à venda de ativos com lucros, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Pessoa Física e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a arrecadação registrou forte crescimento entre janeiro e outubro. Com o recrudescimento da crise, no entanto, esses indicadores foram afetados. Resultado: o crescimento da arrecadação desacelerou.

Nos últimos dois meses de 2008, a arrecadação desses três tributos caiu 22,73% em relação a igual período de 2007, para R$ 15,684 bilhões. Mesmo assim, no acumulado do ano o recolhimento deles cresceu 16,22% na comparação com 2007, para R$ 136,716 bilhões. Já a arrecadação dos demais tributos aumentou 4,66% no ano passado, somando R$ 538,613 bilhões. “Novembro e dezembro acusam exatamente os decréscimos decorrentes da crise financeira”, comentou o secretário-adjunto.

Final do ano – Para Cartaxo, a queda na produção e nas vendas em novembro e as receitas atípicas obtidas com a abertura de capital da BM & F em 2007 foram as principais responsáveis pela redução de 4,71% na arrecadação federal em dezembro na comparação com igual mês do ano anterior. As vendas de veículos, por exemplo, caíram 30,9% em novembro, ante redução de 3,94% em outubro. O volume de vendas e a produção industrial, por sua vez, tiveram retração de 4,1% e 6,2% respectivamente.

Para Cartaxo, um sinal de que os efeitos da crise começaram a piorar foi a queda real (descontada a inflação) de 5,69% na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no mês passado na comparação com dezembro de 2007. “A Cofins incide diretamente sobre o faturamento das empresas e reflete de forma quase instantânea os efeitos da crise”, explicou o secretário-adjunto. As maiores quedas, segundo a Receita, foram no setor de combustíveis e na fabricação de automóveis. A queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição dobre o o Lucro Líquido (CSLL), por sua vez, também indicam a desaceleração da economia.

Para Cartaxo , as medidas de desoneração tomadas pelo governo em dezembro para estimular a economia só surtirão efeito nos próximos meses. “A arrecadação de dezembro reflete as vendas de novembro. Então, ainda não deu para avaliar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas.”