O que as pequenas e médias esperam do governo Dilma

Portal Exame

Incentivo à inovação, mudanças no Simples e reforma tributária estão entre as demandas dos pequenos e médios empresários à presidente eleita

São Paulo – Redução da carga tributária, desburocratização, mudanças no Simples Nacional e incentivo à inovação. Essas são as principais reivindicações das pequenas empresas à presidente eleita Dilma Rousseff.

Segundo o vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Guilherme Marco de Lima, como candidata Dilma Rousseff sinalizou que deveria direcionar a inovação ao setor social. “A Dilma Roussef enxerga a inovação como pilar para o desenvolvimento social. Mesmo assim, o que a gente percebe é que falta um detalhamento maior das metas para tornar as empresas protagonistas do processo de inovação”, opina.

O presidente do SEBRAE, Paulo Okamotto, também acredita que a inovação é ponto fundamental para o desenvolvimento das pequenas empresas e deve ser endereçado na gestão de Dilma.

“Para muitas empresas a cultura da inovação ainda é muito distante. É importante identificar gargalhos na cadeia produtiva para que mais empresas possam ampliar sua participação com maior valor agregado. Isso se faz com inovação, levando conhecimento e recursos. Com isso, vamos construir empresas maiores, que vão crescer mais rápido e empregar mais gente”, diz.

Novo teto para o Simples

Na pauta das demandas das pequenas empresas à presidente eleita também deve entrar a questão tributária. Uma das principais reclamações das entidades que representam as pequenas empresas é que o Simples Nacional não tenha sido reajustado desde a sua criação, em 2006. Hoje, só as empresas com faturamento de até 2,4 milhões de reais podem recorrer ao sistema, que unifica oito tributos.

Durante o 5º Congresso da Micro e Pequena Indústria realizado em São Paulo, em outubro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu um teto semelhante ao do Mercosul para o Simples.

“O limite de faturamento deveria ter sido, ao menos, acompanhado pela inflação. Há necessidade de se ajustar esse valor. No Mercosul, o enquadramento para uma micro empresa é faturamento de até 300 mil dólares por mês, o que representa uns 6 milhões de reais ao ano. Estamos muito defasados com 2,4 milhões de reais”, diz.

“Sem o reajuste deste teto, a inflação acarreta recomposição de preços, o que aumenta a receita das empresas, mas não significa aumento do lucro”, explica o consultor fiscal e tributário, Alexandre Galhardo.

Outro problema apontado é a substituição tributária. Hoje, argumentam os empresários, o sistema trata da mesma forma as pequenas e grandes empresas. “A substituição tributária adequadamente aplicada em grandes empresas é eficaz e justa. Mas como vem sendo feito, com a ampliação indiscriminada para setores intensivos em pequenos negócios, gera ônus, burocracia e prejuízos para a sociedade, pois torna a carga tributária ainda mais regressiva”, diz Galhardo.

A dificuldade para abrir e fechar empresas, crédito e capacitação foram pontos citados como essenciais para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas no futuro. “Em Portugal, abre-se uma empresa em um dia. No Brasil, ainda está demorando muito”, opina Milton Bogus, diretor do Departamento de Micro, Pequena e Média Indústria da FIESP.

O que as PMEs querem

Uma pesquisa realizada pelo Insper e divulgada em junho deste ano abordou o que o próximo governo poderia fazer para melhorar o ambiente de negócios. De acordo com o levantamento, 56% dos empresários colocaram a reforma tributária como prioridade. Em segundo lugar, está a redução da taxa básica de juros, com 19%, e em terceiro, a qualificação da mão de obra, com 15%. O investimento do governo na redução dos processos burocráticos nas empresas é prioridade para apenas 5% dos entrevistados, assim como a redução dos encargos trabalhistas.

Uma enquete feita pela revista Exame PME com 415 empreendedores também mostrou os pontos que merecem mais atenção do próximo presidente: o fim da contribuição sindical obrigatória, menos exigências para concessão de crédito e redução de custos para contratar funcionários temporários.