Número de contribuintes autuados pela malha fina sobe 316,5%
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Em balanço divulgado nesta segunda-feira, a Receita Federal divulgou um aumento de 316,5% de autuações de contribuintes na malha fina da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). As autuações nos sete primeiros meses deste ano chegaram a R$ 1,339 bilhão.
Foram autuados 208.471 contribuintes, 104,47% de pessoas a mais do que no mesmo período de 2006. A expectativa da Receita é que até o final deste ano mais de 300 mil contribuintes sejam autuados pela malha fina.
O total de créditos tributários (valor do principal sonegado, mais juros e multas) lançados pela fiscalização tributária da Receita entre janeiro e julho deste ano cresceu 66,2%, atingindo R$ 39,996 bilhões, contra R$ 24,06 bilhões no mesmo período de 2006.
O número de contribuintes pessoas físicas e jurídicas autuados saltou de 122,5 mil para 233,1 mil entre 2006 e 2007.
O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, atribuiu o expressivo crescimento do valor e do universo de contribuintes fiscalizados ao aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização, como as operações desencadeadas pela Receita em conjunto com o Ministério Público e as CPIs do Congresso.
Pessoas físicas e jurídicas
O valor das autuações contra empresas entre janeiro e julho somou R$ 34,506 bilhões. O setor industrial foi o mais autuado com R$ 11,130 bilhões, seguido do financeiro, que atingiu R$ 9,447 bilhões, e comércio, com R$ 4,085 bilhões. Já entre as pessoas físicas as autuações totalizaram R$ 5,356 bilhões, com destaque para os “proprietários e dirigentes de empresas”, cujos créditos tributários nos sete primeiros meses do ano atingiram R$ 2,136 bilhões, contra R$ 324,4 mil em igual período de 2006.
Setores
A indústria foi o setor que mais recebeu autuações da Receita nos sete primeiros meses do ano. Foram 2.908 notificações, que resultaram em um total de crédito tributário da ordem de R$ 11,130 bilhões, contra 2.929 e R$ 5,099 bilhões, respectivamente na comparação com o mesmo período de 2006.
Destacaram-se no resultado da fiscalização as manufaturas de metal-mecânica, autopeças, alimentos (que inclui cigarros) e têxtil. Os números levam em consideração informações da antiga Secretaria da Receita Previdenciária, que desde maio integra a Receita Federal do Brasil, também conhecida como Super Receita. Comparativamente aos sete primeiros meses do ano passado, os créditos tributários referentes ao setor em favor do governo mais do que dobraram, e isso se deve, segundo o secretário adjunto, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, ao aprimoramento dos sistemas de cruzamentos de informações para verificar os desvios de conduta tributária.
O segundo setor a gerar mais crédito tributário foi o de serviços financeiros, como bancos e seguradoras, com 366 autuações, mas que geraram R$ 9,447 bilhões em créditos para a Receita. Nesse caso, o valor devido aos cofres da União praticamente mais do que triplicou em comparação ao mesmo período de 2006, quando ficou R$ 2,871 em 311 autuações.
(Com informações da Agência Estado e do Valor Online)
