Novas soluções de NF-e
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Lumen IT e FISCOSoft, dedicadas a soluções fiscais, lançam a AudiTax, software que visa à segurança tributária para notas fiscais eletrônicas.
Barbara Oliveira
Com a obrigatoriedade imposta pela Receita Federal aos diversos segmentos da economia de passarem a emitir notas fiscais eletrônicas (NF-e), cresce a oferta de soluções e serviços para facilitar o processo aos profissionais de gestão e contadores dessas indústrias, atacados, varejistas, pequenas e médias empresas. Algumas ferramentas vão além, e permitem ao usuário verificar a incidência do tributo correto a ser pago sobre as mercadorias e acompanhem as mudanças da legislação tributária antes da emissão das NF-e.
A Lumen IT e a FISCOSoft, dedicadas a soluções fiscais, estão lançando a AudiTax, uma solução que visa a segurança tributária para NF-e. Por ela, a empresa faz essa checagem de todos os tributos existentes, calcula o valor devido conforme a legislação estadual ou federal, antes de a nota ser emitida para as secretarias de Fazenda.
Segundo Werner Dietschi, diretor da Lumen IT, a reclamação mais comum dos executivos é a falta de condições para as equipes fiscais acompanharem as mudanças na legislação tributária. "São 15 mil novas regras criadas por ano", diz ele, o que torna quase impossível a uma empresa manter-se atualizada. E é para isso que serve o AudiTax, um software que é um verdadeiro banco de dados com as regras tributárias válidas para São Paulo e Rio de Janeiro, por enquanto.
O programa não fica instalado na máquina do usuário, é acessado como serviço (SaaS) pela web, pois está armazenado nos servidores da FISCOSoft, especializada em informativos fiscais e atualização da legislação. Dietschi explica que ao contratar o serviço de validação, o cliente vai submeter a NF-e ao banco de dados AudiTax antes de mandar o arquivo da nota para a SeFaz. Se houver alguma irregularidade com o arquivo, o sistema encontra o erro e indica o imposto certo para a mercadoria e a alíquota a ser paga. A empresa pode optar por continuar a operação assim mesmo, para corrigir o erro posteriormente, ou cancelar no ato e reparar a nota. Como as consultas são feitas online, todo esse processo é feito em tempo real.
"Existem muitas combinações de tributação, dependendo do tipo de mercadoria, do Estado em que a empresa se encontra, se é privada, estatal ou governo, para quem ela está vendendo, se o produto tem regime especial (benefício) etc", esclarece Dietschi. O AudiTax abrange o ICMS, IPI, PIS, COFINS e Imposto de Importação e, em breve, terá regras de outros estados fora do Rio e São Paulo. O usuário paga
R$ 0,50 por nota fiscal validada, mas esse preço cai se o número de documentos aumentar.
Outra ferramenta para empresas que estão entrando na era eletrônica é a NotaSoft, da Dzyon S.A, que desenvolve programas de gestão e armazenamento digital. A solução é gratuita e voltada para empresas de pequeno e médio porte. Basta o cliente se cadastrar no site (www.notasoft.com.br ), receber uma senha, com a qual acessa o software, para digitar ou importar os dados da NF (CNPJ, para quem vendeu, tipo de produto, valores).
"O software faz a assinatura digital do documento, transmite para a SeFaz, retornando para o cliente um protocolo de autorização (ou rejeição) e permitindo o trânsito da mercadoria," explica a CEO da Dzyon, Francine Nonaka. O usuário ainda recebe um e-mail com a NF-e anexada. Segundo Nonaka, uma versão futura da ferramenta incluirá o calculo automático da alíquota da mercadoria.
A Dzyon também oferece um serviço de armazenamento desses documentos fiscais em seu data center, com filtros que facilitam a consulta online das NF-e por data, CNPJ, cliente, etc. dependendo de como o usuário configurar, já que esses arquivos precisam ser guardados por cinco anos. Mas esse serviço é pago. Um pacote de mil notas fiscais sai por R$ 590.