Novas medidas de desoneração fiscal devem sair esta semana
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BRASÍLIA – O governo deve anunciar nesta semana mais uma rodada de desoneração tributária e medidas financeiras para ajudar os setores que estão sendo mais prejudicados pela valorização do real. A informação foi dada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao explicar que, além da redução de alguns tributos, esses segmentos terão linhas especiais de crédito no BNDES com juros equalizados pelo Tesouro.
Mantega não deu mais detalhes ontem, mas se sabe que sua equipe trabalha com vários cenários para compensar perdas provocadas pelo câmbio nas indústrias têxteis, de calçados e também no segmento automobilístico. O foco principal está em PIS e Cofins, mas a CSLL também pode ser incluída. Além de benefícios setoriais, também estão sendo analisadas medidas horizontais de desoneração. A tão comentada redução dos tributos sobre a folha de pagamento das empresas, que já chegou a ter data marcada para ser anunciada, deve ficar para depois.
" Estamos estudando medidas para poder compensar alguns setores que têm problemas com a valorização do real na esfera tributária e na esfera financeira. Acredito que ainda nesta semana poderemos anunciar. No âmbito financeiro, são financiamentos com taxas de juros mais baixas, condições mais favoráveis. Será uma combinação de BNDES com Tesouro " , comentou.
Quanto à desoneração da folha de pagamento das empresas, o discurso mudou. " Estamos estudando medidas de desoneração que ainda não estão definidas, mas não estão descartadas. Não é fácil implementar e atingir os objetivos que queremos. Estamos estudando um conjunto de medidas que vão desonerar o investimento dos setores que precisam de mais competitividade e que podem estar prejudicados com o real mais valorizado " , admitiu.
O ministro justificou que a dificuldade em desonerar a folha de pagamento é não transferir o ônus ao faturamento. " Temos feito simulações por setores. Onde achávamos que a folha tinha um peso maior, verificamos que ele não é tão grande " , explicou.
No próximo mês também podem ser definidas medidas de apoio ao setor hoteleiro. Ontem, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, encontrou-se com Mantega e revelou que estão em estudo propostas de depreciação acelerada para bens de capital e imóveis. " Viemos discutir alguns pedidos do setor, que também se sente prejudicado pelo câmbio. O ministro tem clareza sobre a capacidade de geração de empregos do setor " , afirmou a ministra.
Segundo Marta, a Receita Federal afastou a possibilidade de uma desoneração típica para a compra de bens de capital por parte das empresas hoteleiras. Isso porque não seria viável identificar o destino das mercadorias compradas com menos carga tributária.
(Arnaldo Galvão | Valor Econômico)
