João Guedes
A alta do dólar e a concorrência chinesa não são as únicas queixas dos exportadores do setor moveleiro. Na lista de adversidades enfrentadas pelo setor figura com cada vez mais força a dificuldade apontada pelas empresas para obtenção dos créditos de exportação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O foco da queixa é o tempo que as indústrias precisam esperar para que a Receita libere seus créditos de exportação. As empresas têm direito a esses recursos quando pagam IPI e Cofins na compra de matérias-primas empregadas na produção de móveis para exportação. Como as vendas externas são desoneradas de impostos, a empresa passa a ter direito a um ressarcimento do valor que pagou em tributos na aquisição de insumos. A devolução é feita na forma de créditos, que as empresas podem usar para quitar outros impostos federais, como o Imposto de Renda. Os créditos também podem ser transferidos para fornecedores.
Esse aproveitamento dos créditos, embora previsto em lei, não é automático. As empresas precisam solicitar o benefício à Receita Federal a partir da apresentação de documentos contábeis para análise do órgão. E é o tempo dedicado ao exame desses papéis o centro das queixas dos moveleiros.
O 1º vice-presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado (Movergs), Jorge Mattiello, destaca que o processo de avaliação deveria demorar entre 60 e 90 dias. No entanto, a maioria dos processos chega ao fim somente entre 180 e 270 dias. "Em alguns casos estamos levando dois anos", lamenta.
A demora traz problemas para o dia-a-dia das indústrias. Sem a rentabilidade dos tempos do dólar alto, os créditos ganharam importância como fontes de capital de giro. Com a longa espera para obter os recursos, muitas vezes as indústrias acabam tendo de buscar dinheiro no mercado financeiro, com juros médios de 2% ao mês, de acordo com Mattielo. "Há empresas que estão passando por dificuldades porque contam com essa verba", acrescenta o presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário (Sindmóveis), Henrique Bertolini.
Para contornar o problema, a estratégia dos moveleiros é buscar uma aproximação com a Receita Federal. Na semana passada, lideranças do setor moveleiro participaram de uma audiência sobre o tema com o delegado da Receita Federal em Caxias do Sul, Miguel Pletsch. No encontro, pediram a realização de uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de aproveitamentos dos créditos. Ao mesmo tempo, solicitaram orientações sobre como é a melhor forma de as empresas apresentarem os dados com o objetivo de facilitar a análise. O requerimento vai motivar a realização de palestras de auditores da Receita para representantes de empresas do setor sobre as normas de envio de informações.
O tempo dispensado à análise dos processos é considerado normal pelo delegado-adjunto da delegacia da Receita Federal de Caxias do Sul, Valmor José Lazzari. Ele lembra que o órgão mantém há um ano um grupo específico de auditores e técnicos trabalhando nos processos de análise de créditos de impostos. Ele enfatiza que os exames são muito complexos, e, por isso, o papel das empresas na apresentação das informações dentro das normas é importante para garantir uma maior rapidez.
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