Momento é oportuno para rever leis trabalhistas, diz professor

Em entrevista ao Estado, o presidente da Vale afirmou que sugeriu ao presidente Lula uma flexibilização das leis trabalhistas no País como forma de evitar mais demissões. Isso é viável?

Olha eu acho que é sempre bem-vinda uma análise, uma revisão da nossa legislação trabalhista que há muito vem engessando as relações de capital de trabalho aqui no Brasil. Eu acho viável e o momento é oportuno para fazer essa revisão.

Um dos pontos citados pelo presidente da Vale é a redução da jornada de trabalho com uma redução no salário dos funcionários. Quais seriam os pontos favoráveis e os negativos dessa alteração?

A redução da jornada de trabalho está na pauta não só aqui mas na maioria dos países avançados. Ela é favorável quando é bem colocada, quando é bem elaborada. Não adianta só reduzir a jornada. A redução é viável, favorável ao desenvolvimento de um país, de uma economia, de uma empresa, quando ela é feita não de maneira imposta mas de forma negocial, entre empresas, empregados, entre setores empresariais e algumas categorias. Ou seja, a sociedade firma uma lei em que estabelece um teto máximo de jornada de trabalho, e a partir daí setores vão dizer "Olha no meu setor é possível reduzir", outros vão dizer que não. Então é uma situação negocial, e não imposta por lei. Se ela for assim, é muito bem-vinda.

Agora, uma redução de jornada, quando não implica em redução de salário, e sendo imposta, é muito perigosa, porque torna totalmente inviável a competitividade de uma empresa, principalmente no cenário globalizado. Agora, a redução proposta pelo presidente da Vale, que implica em redução de salário tem uma lógica: você reduz a carga e o salário e a empresa se mantém competitiva, criando novos empregos. Mas por outro lado, se essa redução vier imposta, ela também é perigosa. Ela tem que passar por uma negociação entre empresas e sindicatos, para chegar a um acordo. Porque os setores variam de um para outro, com necessidades de mais ou menos horas de trabalho.

O presidente da Vale citou apenas alguns pontos para flexibilizar as leis trabalhistas. Você tem outras idéias para evitar novas demissões?

O que eu tenho sim a dizer é que o momento é oportuno para que façamos uma revisão geral nas leis trabalhistas do nosso País, não só uma revisão pontual, para caminharmos para uma flexibilização mais completa da nossa legislação. Isso já é uma demanda da nossa sociedade há vários anos. É que quando o Brasil começou a crescer, nós esquecemos dessa necessidade. E agora a gente vê uma crise surgindo e começa a repensar essa questão. E ela devia, sim, ser pensada agora, para podermos voltar a crescer neste País.

Como o governo pode evitar que as empresas brasileiras tenham que demitir mais gente sem mexer nas leis trabalhistas agora?

Acho que o governo já começou a tomar medidas nesse sentido, como reduções de alguns impostos ligados a montadoras. Essas ações tentam reaquecer esse setor, que está sendo castigado pela crise. O governo começou a pensar também em questões de impostos para a classe média, mexeu nisso, e essa ação é, de certa maneira, uma forma de estimular o consumo dessa classe tão importante na nossa sociedade, principalmente no que diz respeito a esse assunto.

Agora fora isso, eu insisto, a gente deve pensar numa questão mais estrutural, que é a reforma da nossa legislação trabalhista. Ela é muito antiga, é ultrapassada, engessada. Então agora é o momento da gente partir para isso também.