Ministério da Economia pretende criar nova ‘CPMF’, diz Folha de S. Paulo
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CLARO & ESCURO
Uma das propostas que consta na atual minuta feita pela equipe do ministro Paulo Guedes visa reduzir seis impostos federais para apenas dois
Brasília – O Ministério da Economia pretende finalizar até o final de junho a proposta para a reforma tributária. As informações é da Folha de S. Paulo. O objetivo da pasta é enviar o texto para o Congresso antes do recesso parlamentar, em julho. Uma das propostas que consta na atual minuta feita pela equipe do ministro Paulo Guedes visa reduzir seis impostos federais para apenas dois: Imposto de Renda (IR) e outro sobre transações bancárias, nos moldes da CPMF.
Bíblia
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou projeto de lei que inclui a Semana Municipal de Valorização da Bíblia no calendário oficial de eventos da capital amazonense. O projeto foi de autoria do vereador professor Samuel (PHS).
Acessibilidade
A procuradora da República Michèle Diz Y Gil Corbi instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento das normas de acessibilidade nas agências do INSS no Amazonas.
Cadastro
Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) institui, no âmbito do Estado do Amazonas, o Cadastro Único Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e ainda será votada na Casa.