Mantega teme clima hostil na Receita

Administração pública: Ministro suspende plano de nomear como secretário o presidente do INSS, Valdir Simão

Preocupado com o clima de hostilidade na Secretaria da Receita Federal contra a mudança de comando no órgão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, suspendeu os planos de nomear como novo secretário o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão. Mantega entrou de férias, ontem, deixando como interino na receita o atual secretário adjunto, Otacílio Dantas Cartaxo, enquanto aguarda melhores condições de negociar a substituição sem criar interrupção no trabalho dos fiscais.

O ministro, que volta ao trabalho no dia 24, divulgou, ontem, uma nota à imprensa elogiando o trabalho de Lina Maria Vieira, demitida por ele na sexta-feira, mas deixou de informar o motivo da troca na cúpula da administração tributária. Mantega não descarta a possibilidade de, na impossibilidade de nomear Simão, designar o secretário-executivo do ministério, Nélson Machado, para a Receita. Machado já vinha despachando diretamente com alguns dos subordinados de Lina, e deve exercer uma espécie de "supervisão" sobre o trabalho de Cartaxo.

Os nomes de dois integrantes da equipe do ex-secretário Jorge Rachid, Carlos Alberto Barreto e Paulo Ricardo Cardoso, já foram sugeridos, mas receberam veto de Mantega. Na véspera, superintendentes, coordenadores e subsecretários da Receita se reuniram para defender a permanência da secretária e reunir dados e questionar as versões de que Lina Vieira teria sido incapaz de deter a queda na arrecadação tributária.

Desde a queda de Lina até o momento, Machado vem recusando a tarefa de assumir a Receita Federal. O nome de Simão, apesar do apoio de Machado, enfrenta resistência dos auditores, porque é oriundo da extinta Secretaria da Receita Previdenciária. Antes de assumir o cargo de secretário-adjunto da Receita, no início de agosto de 2008, Cartaxo era presidente do Terceiro Conselho de Contribuintes, espécie de tribunal administrativo que julga recursos sobre a cobrança de tributos federais.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, com pós-graduação lato senso em Direito Tributário e Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, Cartaxo é funcionário de carreira da Receita, há mais de 30 anos. Foi secretário de Indústria e Comércio na Paraíba, inspetor do porto de Recife, Superintendente da 4ª região fiscal (PB, RN, PE e AL) e coordenador-geral do sistema aduaneiro da Receita.

Mantega irritou-se com Lina Vieira, pela divulgação da nota entregue por ela ao gabinete, em que atribui sua demissão ao fato de ter "incomodado gente graúda". Embora o assunto tenha sido cuidadosamente evitado pelo ministério, um dos motivos do seu desgaste foi o incidente com a Petrobras, em que a Receita, sem informar ao ministro, que é do Conselho de Administração da estatal, questionou a compensação de créditos tributários feitas pela empresa.

Na avaliação do ministro, a secretária havia perdido o controle dos subordinados, que atuavam muitas vezes sem informar a Brasília e a deixavam sem informações sobre as superintendências. Mantega também via em Lina um obstáculo para medidas que pretende adotar na Receita, como exigir concurso interno para o preenchimento de cargos na secretaria.

Na nota divulgada ontem, porém, Mantega evitou críticas e afirma que Lina cumpriu com êxito importante etapa na reestruturação da Receita. Todas as diretrizes adotadas durante a gestão da secretária, segundo a nota, foram tomadas em consonância com as orientações do ministro e continuarão a ser seguidas. Ele informa, ainda que o programa de modernização da Receita continua, com destaque para renovação dos quadros, acesso aos cargos por concurso interno, fortalecimento da fiscalização e a melhoria no atendimento ao público.