Mantega anuncia desonerações da folha e da cesta básica
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Portal Terra
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira que o governo planeja reduzir impostos sobre os produtos da cesta básica e ampliar os setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Mantega, no entanto, não especificou os segmentos que vão ter redução na tributação sobre a folha salarial nem de quanto será a desoneração dos itens da cesta básica. Além disso, parte da renúncia na arrecadação de impostos poderá ser abatida na meta fiscal deste ano, a exemplo do que aconteceu em 2012.A permissão prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de que até R$ 25 bilhões pagos em obras e investimentos podem ser abatido na meta de superávit fiscal (economia feita para pagamento de juros da dívida pública) de 2013. Mantega, no entanto, afirmou que com as novas desonerações planejadas para este ano, esse valor pode subir em R$ 20 bilhões. No ano passado, parte dos pagamentos feitos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram contabilizadas como esforço fiscal.A meta de superávit primário é economizar 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de todas as riquezas produzidas no País – algo equivalente a R$ 155 bilhões. "Claro que se economia crescer mais, a arrecadação será melhor e não precisaremos abater tudo. Se necessário faremos. Mesmo que venhamos a abater, o resultado fiscal vai ser melhorado, porque a despesa com juros está caindo e continuará caindo", afirmou o ministro.
