Mais de 3 mil suspeitos de sonegação

Até agora, a Delegacia da Receita em Brasília já enviou intimações para os 60 casos que apresentam os indícios mais gritantes de sonegação fiscal. “Esses contribuintes precisam comparecer à Receita para demonstrar, por meio de documentos, recibos e comprovantes de rendimento, que estão corretos. Nos casos em que for comprovada a evasão, estarão submetidos a multas que podem ir de 75% do imposto devido até 225%, se houve fraude. Também estão sujeitos a uma representação ao Ministério Público para fins penais”, diz o delegado no DF, João Paulo Martins. Os suspeitos que se apresentarem voluntariamente antes da intimação pagarão multa e juros de mora de no máximo 20%.

Segundo Martins, de todas as investigações abertas no ano passado, os auditores conseguiram comprovar que houve sonegação em 84% dos casos. Apenas em 16% das vezes os investigados provaram que os indícios eram enganosos. “Os parâmetros de seleção de contribuintes para essas operações são muito precisos e quase sempre acertam. Até porque nós temos pouco material humano e não dá para desperdiçar em casos que não resultarão em créditos tributários. Mas é possível que alguns sinais de evasão não se mostrem verdadeiros, como no caso de alguém com uma renda razoavelmente baixa e que fique investindo e reinvestindo o mesmo dinheiro”, reconhece.

Do grupo, 1.420 pessoas tiveram variação patrimonial incompatível com a renda ou com as dívidas declaradas. Os rendimentos informados de 566 contribuintes não batem com suas faturas do cartão de crédito. Um profissional liberal declarou ter recebido, por exemplo, R$ 130 mil em honorários em 2007, mas pagou R$ 1 milhão no cartão. Outras 305 pessoas nem sequer fizeram a declaração do IR, mas gastaram somas enormes no cartão. A Receita obteve indicativo de sonegação em 293 declarações de IR, cujos rendimentos eram bem menores do que o sugerido pelos dados do recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda era cobrada em 2007.

Profissionais liberais
De acordo com a Receita, os indícios recaem principalmente sobre empresários e profissionais liberais. Os fiscais encontraram incongruências nos documentos de vários médicos, advogados e dentistas, que informaram ter recebido menos do que os seus clientes declararam. Isso sugere omissão de rendimentos, artifício para diminuir o pagamento do IR. No ano passado, as atenções dos fiscais foram menos voltadas para as pessoas físicas e mais concentradas em analisar as contas de empresas. O número de trabalhadores investigados caiu de 260 em 2007 para 235, numa diminuição de 9,6%. Na malha fina, a queda foi de 44,2%, passando de 20.665 para 11.537 (veja quadro).

Em contrapartida, a quantidade de empresas que tiveram os dados analisados subiu de 153 para 265, numa variação de 73,2%. Quanto à revisão da declaração de IRPJ, o número aumentou de 25 para 57, numa expansão de 128%. O redirecionamento se explica por razões óbvias: o resultado apurado no trabalho sobre as companhias é muito maior. O foco tem sido nas companhias de maior faturamento, que passam por um tratamento “diferenciado”. No Brasil, são 10 mil firmas, responsáveis por 70% de toda a arrecadação da União. No DF, são 250 e representam 92% do recolhimento tributário federal na capital. Em Brasília, são principalmente companhias telefônicas, bancos e construtoras.