Lula quer atender a Serra e exportadores na reforma tributária

Depois de avaliar que a proposta de reforma tributária foi bem recebida pelo empresariado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva calcula que terá de atender a uma reivindicação do governador José Serra (PSDB-SP) e de outros Estados produtores para que o assunto tenha chance de prosperar. A informação consta em reportagem assinada por Kennedy Alencar, Gustavo Patu e Letícia Sander publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Apesar de o governo ter previsto na proposta que a alíquota para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na origem das mercadorias vá ficar em 2%, Lula e conselheiros econômicos com os quais se reuniu na última quinta consideram que será preciso elevar esse percentual.

A Folha apurou que o governo já aceita os 4% pleiteados por Serra, mas os Estados consumidores desejam e lutarão no Congresso pelo percentual mais baixo. Reservadamente, um dos negociadores do governo avalia que uma alíquota de 3% talvez seja aceita por quase todos os Estados.

Lula também se empenhará para reduzir impostos da folha salarial de setores exportadores.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária prevê a criação de uma legislação única para o ICMS –hoje, cada Estado tem a sua.

A cobrança passará da origem do produto para o destino, mas essa mudança não irá ocorrer de forma imediata. Ela entrará em vigor no oitavo ano subseqüente a aprovação da PEC. Além disso, está previsto que uma arrecadação equivalente a da alíquota do ICMS ficará com o Estado de origem para compensar eventuais perdas e estimular a fiscalização.