Lula lançará segundo PAC em 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou ontem, logo depois da cerimônia que deu início à regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia, que em fevereiro de 2010 vai lançar o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), que terá de ser cumprido por seu sucessor, com previsão de obras até 2014.

"Tenho de lançar agora porque, se não o lançar, não posso colocar no Orçamento de 2011, no Plano Plurianual. Então eu preciso colocar na LDO, no Orçamento, para quem vier depois de mim já ter mais ou menos a coisa pronta. E ter como continuar", disse Lula.

O PAC atual prevê investimentos de R$ 646 bilhões, dos quais cerca de R$ 220 bilhões em obras de saneamento e habitação, que necessitam de parcerias com Estados e municípios. O restante diz respeito a grande obras de infraestrutura em energia, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

Uma delas é a BR-163, que liga Cuiabá a Santarém. Segundo Lula, a obra é prioritária, apesar das críticas dos ambientalistas quanto aos danos ao meio ambiente que vem causando.

"Já em 2004 começamos a trabalhar esse projeto. Era um projeto muito complicado, tinha muitas exigências, porque a gente sempre tem medo de, ao fazer uma rodovia, haver uma devastação muito grande e uma especulação muito grande. Mas tomamos todos os cuidados. Espero que proximamente a gente possa estar pronto para fazer a licitação. É prioridade, porque um Estado como esse aqui (Mato Grosso) não pode ser penalizado."

O presidente, no entanto, não deu prazo para terminar a rodovia. "Aqui no Brasil ninguém pode dar prazo. Lamentavelmente, você pensa em fazer uma obra, tem de fazer o projeto básico, tem de pedir a licença prévia. Depois, tem a licença em um ano, seis meses, oito meses. Aí, o Ministério Público não concorda e entra com um processo, e isso demora mais um ano. Depois, quando está tudo certo, você faz a licitação. Aí, a empresa que perdeu entra na Justiça. É mais um ano parado. Quando está tudo pronto, o Tribunal de Contas acha que tem mais um defeito, e é mais um ano."

Lula lembrou que uma das coisas mais difíceis que já viu é a licença para a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, sul do Pará. "Agora nós vamos conseguir o licenciamento para Belo Monte, que estava há 20 anos proibido de fazer estudos. Não era nem não fazer." Ele comentou ainda que, no seu governo, saíram as licenças para as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.

Lula disse ainda que o Brasil ficou 25 anos sem crescer e isso provocou distorções. "Teve a Constituinte, a gente criou uma máquina de fiscalização poderosa e não criamos uma máquina de execução, porque ela foi falida, porque tentaram destruir, porque chamaram os funcionários públicos de marajás e tentaram detonar. Então, tem uma máquina de execução ganhando um terço do que ganha a máquina de fiscalização neste País. Isso precisa mudar."