Lula define sucessão no comando da Receita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para definir o novo secretário da Receita Federal. Demissionária há alguns dias, Lina Vieira recebeu ontem a solidariedade dos dez superintendentes, que fizeram um movimento de pressão para influir na indicação do sucessor.

"O presidente nunca será prisioneiro de corporação", disse um assessor do Planalto, indicando que Lula não valida a pressão dos sindicalistas que ocupam postos-chave na Receita Federal.

Os dez superintendentes da Receita se instalaram ontem em uma sala próxima do gabinete de Lina e definiram o texto de um documento, que não foi divulgado, de apoio à secretária. Eles passaram o dia recolhendo dados dos resultados dos trabalhos de fiscalização do órgão este ano. Focaram, principalmente, a compensação de créditos de tributos. O levantamento será apresentado hoje a Mantega.

Foi justamente a aposição da Receita à compensação de R$ 4 bilhões de créditos tributários da Petrobrás que pôs Lina em rota de colisão com o ministro, levando à sua demissão. A decisão da oposição de convocar Lina para depor na CPI da Petrobrás, mesmo na condição de ex-secretária, e a demora de Mantega em oficializar a demissão deram munição para a corporação armar a defesa da dirigente do Fisco. "No serviço público, demissão é só no Diário Oficial", disse um dos superintendentes.

Os superintendentes tentam reverter a demissão da secretária, já confirmada nos bastidores pelo Palácio do Planalto e por assessores da Fazenda. Se não conseguirem, exigem participação na escolha do sucessor. Eles querem evitar a escolha de alguém ligado ao grupo do ex-secretário Jorge Rachid.

Pelo menos dois adjuntos de Rachid figuram na lista dos candidatos ao cargo: o atual presidente do Conselho de Contribuintes, Carlos Alberto Barreto, e o diretor da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Paulo Ricardo Cardoso. Todos os superintendentes foram nomeados por Lina e a maioria é ligada ao movimento sindical.

Quase 96 horas depois do vazamento da demissão, Mantega, mais uma vez, não quis comentar o assunto na entrevista coletiva sobre o relatório da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) (ver página B3).

Mantega não confirmou e nem negou a demissão de Lina, criando uma situação de constrangimento para todo o governo, segundo fontes do Planalto. "O problema é do Guido", disse um assessor, repetindo o que disse, há alguns dias, o próprio presidente Lula, quando indagado da eventual substituição do comando da Receita.

Com férias marcadas para o dia 16, Mantega tem como opção nomear o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, como secretário interino da Receita. Machado foi quem conduziu as mudanças recentes no órgão.

Durante as reuniões de ontem, os superintendentes deflagraram um mutirão para a coleta de dados. O superintendente da 6ª Região Fiscal (Minas Gerais), Eugênio Celso Gonçalves, chegou a sair da sala onde todos estavam reunidos para cobrar agilidade dos seus assessores no envio das informações.

"O Dão (Dão Pereira dos Santos, superintendente da região fiscal do Rio Grande do Sul) disse que lá 60% dos pedidos de compensação auditados são indevidos. Temos que ver os nossos números. Precisamos mostrar como funciona esse sistema de compensações. Não basta falar para o ministro. Temos que mostrar os números", disse o Gonçalves ao telefone, sem perceber a presença da reportagem da Agência Estado.

No telefonema, ele relata que na média nacional 50% dos pedidos das empresas são indevidos. Pelo sistema, a empresa faz a compensação automática e só depois os pedidos são auditados. O aumento dos pedidos de compensação é um dos motivos apontados pela Receita para a queda da arrecadação.