Lina Vieira nega queda na arrecadação durante sua gestão
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Secretária demitida afirma em documento que fiscalização "incomodou muita gente graúda"
LEONARDO SOUZA
SHEILA D’AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para rebater as insinuações sobre insatisfações do presidente Lula e do ministro Guido Mantega (Fazenda) com o comportamento da arrecadação durante sua gestão no comando da Receita Federal, Lina Maria Vieira, demitida do cargo de secretária do órgão, entregou ontem ao ministro um levantamento comparativo dos últimos dez anos, feito pelos técnicos do fisco a pedido da própria secretária.
O documento, ao qual a Folha teve acesso, é intitulado "O mito da queda de arrecadação" e destaca que, entre 2000 e 2009, as receitas do governo federal no primeiro semestre do ano seguiram sempre a mesma tendência de crescimento.
Além disso, mostra que a mudança no foco da arrecadação, priorizando grandes empresas, surtiu efeito, incomodou empresários e fez o valor recolhido com autuações de empresas aumentar quase quatro vezes somente no Rio Grande do Sul e triplicar em São Paulo.
Com isso, Lina Vieira dá seu recado de que não aceitará sair como incompetente por ter feito a arrecadação cair. Ao contrário, sutilmente, deixa no ar a ingerência política. O texto destaca "alguns dados que comprovam a mudança de foco da fiscalização, o que incomodou muita gente graúda", antes de apresentar os números referentes ao Rio Grande do Sul.
No primeiro semestre de 2008, 462 empresas foram multadas naquele Estado, num total de R$ 560 milhões. No mesmo período deste ano, o total de empresas foi praticamente o mesmo: 456, mas o valor arrecadado foi quase quatro vezes maior (R$ 2,682 bilhões).
O texto foi feito com a ajuda da área técnica da Receita, que, ontem, passou a maior parte do dia reunida e fez uma carta de apoio à secretária.
Para comparar o comportamento da arrecadação nos últimos dez anos, o levantamento excluiu a receita com a CPMF, extinta no final de 2008. O resultado mostra que, fora nos primeiros seis meses do ano passado, quando houve comportamento atípico -que gerou quase R$ 30,5 bilhões- justificado pelos ganhos expressivos nas operações em Bolsa, a arrecadação seguiu trajetória crescente.
O texto destaca que a alta verificada em 2008 era "insustentável" e, portanto, não há por que falar em queda na comparação com este ano. Ao contrário, a conta feita mostra um crescimento real de 10% ante janeiro a julho de 2007.
Um grupo de superintendentes, coordenadores e subsecretários da Receita fez ainda uma carta de apoio a Lina em que destacam "absoluta e irrestrita confiança" na gestão dela e exaltam "o firme combate às fraudes nas compensações tributárias e a fiscalização de sofisticados e complexos setores econômicos".
A disputa com a Petrobras por causa de compensações tributárias consideradas irregulares pela Receita é um dos motivos da saída da secretária. Lina Vieira bateu de frente com a estatal ao questionar um procedimento contábil que permitiu reforçar o caixa da empresa com cerca de R$ 4 bilhões.
