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Lentidão e dificuldade no envio da declaração

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No primeiro dia de acerto de contas com o Fisco, contribuintes enfrentaram congestionamento no sistema da Receita Federal
 

 
Edna Simão
Da Equipe do Correio

 

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Carlos Moura/CB/D.A Press
O contador Rafael Egídio Melo teve problemas para baixar o programa de envio da declaração
 

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Na manhã do primeiro dia de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a lentidão predominou na página da Receita Federal do Brasil. O prazo para prestação de contas termina às 24 horas de 30 de abril, porém, muitos contribuintes congestionaram o sistema para encaminhar logo o documento e, com isso, agilizar o recebimento da restituição do imposto.

A expectativa do Fisco era de que, assim como nos anos anteriores, pelo menos, 90 mil pessoas entregassem ontem o documento pela Internet. No ano, o supervisor nacional de Imposto de Renda, Joaquim Adir, espera receber 25 milhões de declarações, um aumento de 2,88% em relação a 2008 (24,3 milhões). A multa por atraso na entrega do documento é de R$ 165,74, sendo limitada a 20% do imposto devido.

Com tanta gente acessando o site da Receita no primeiro dia de entrega, segundo Adir, foi inevitável a morosidade no acesso, o que provocou muitas reclamações. “Na primeira hora, tivemos alguns problemas. Mas foram normalizados à tarde. A quantidade de declarações entregue até o momento está em linha com o primeiro dia de anos anteriores”, afirmou o supervisor nacional de IR.

Morador de Águas Claras, o contador Rafael Egídio Melo, de 31 anos, teve dificuldades para baixar o programa de envio, o Receitanet. Durante a manhã foi praticamente impossível ter acesso ao sistema e enviar declarações de IR. “Sempre tento entregar no primeiro dia para receber minha restituição no primeiro lote”, afirmou. Ele disse ainda que, todos os anos, faz o preenchimento de 250 declarações de Imposto de Renda. Já o bancário Flávio Andrade de Oliveira, de 31 anos, não teve problema. Gastou apenas três minutos para enviar a declaração. “Todos os anos faço a declaração no primeiro dia para receber a restituição no primeiro lote e sempre funciona. Nunca tive dificuldade”, contou.

Facilidades
Todos os brasileiros que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 16.473,72 em 2008 estão obrigados a apresentar a declaração de IRPF. A exigência vale ainda para pessoas físicas com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil.

Neste ano, a Receita implementou algumas novidades para facilitar a vida dos brasileiros. Por exemplo, foi ampliado o horário para recebimento da declaração no último dia de entrega das 20h para as 24h. Além disso, se o contribuinte entregar a declaração até 31 de março poderá agendar desconto em débito automático desde a primeira parcela. Também não haverá a obrigatoriedade de informar o número do recibo da declaração entregue no ano anterior.

O supervisor do Programa de Imposto de Renda explicou ainda que as empresas terão de informar como isento de imposto os 10 dias de férias que forem vendidos pelo trabalhador. Nos últimos anos, muitas companhias descontaram tributo sobre essa receita. A pessoa física deverá declarar o valor recebido pela venda de férias como receita isenta de tributo.

O contribuinte pode entregar a declaração do IRPF pela internet na página da Receita, www.receita.fazenda.gov.br, em disquete no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou em formulários nas agências e lojas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos durante o horário de expediente.