Leão tem farto banquete no mês

Em meio às tentativas de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a bater recorde em janeiro. A Receita Federal do Brasil (RFB) informou ontem que a receita do mês passado atingiu R$ 91,071 bilhões, maior valor registrado em meses de janeiro e a segunda maior arrecadação mensal, perdendo apenas para dezembro do ano passado, quando alcançou R$ 93,241 bilhões. Com a correção da inflação, a arrecadação de dezembro de 2010 somou R$ 94,015 bilhões.

A receita tributária de janeiro apresentou um crescimento real – com correção pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) – de 15,34% ante janeiro do ano passado. Em relação a dezembro, que foi um mês de resultado histórico, a arrecadação de janeiro registrou queda real de 3,13%. O fisco atribuiu o desempenho positivo da arrecadação de janeiro ao aumento da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da massa salarial.

Para Fernando Steinbruch, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), além do aquecimento da economia, a alta de alíquotas tributárias ajuda a explicar a elevação da arrecadação. "Ao longo do último ano houve aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Esse tributo tem servido de válvula de escape do governo para manter a arrecadação elevada", diz Steinbruch.

Segundo o diretor do IBPT, a arrecadação do IOF quadruplicou desde 2007. À época, o imposto gerava anualmente R$ 7 bilhões aos cofres do governo. Ao final daquele ano, entretanto, a CPMF foi extinta, levando o governo a fazer ajustes na alíquota do imposto para não equilibrar a arrecadação. Recentemente, mais um ajuste na alíquota, para restringir ingresso de recursos no País. Pela estimativa de Steinbruch, a arrecadação com IOF em 2010 será de R$ 30 bilhões.

Gastos públicos – Para Marcel Solimeo, economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o recorde da Receita só confirma que a arrecadação continua crescendo mais do que a economia. "E isso tende a continuar a acontecer, já que o governo não pode abrir mão de arrecadação porque os gastos públicos são elevados", diz o economista. "Se esses gastos fossem controlados, seria possível reduzir encargos trabalhistas e tributos que oneram o setor produtivo nesse momento de forte concorrência estrangeira", afirma Solimeo.

A arrecadação das receitas administradas totalizou em janeiro R$ 87,186 bilhões, com alta real de 16,66% ante janeiro de 2010. Já as receitas administradas por outros órgãos (que incluem royalties) somaram no mês passado R$ 3,885 bilhões, com queda real de 8,02% ante igual período de 2010.

Outros fatores que explicam o desempenho em janeiro estão os pagamentos da primeira cota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), de royalties do petróleo e o encerramento de desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os valores de automóveis.

Diante da estimativa de redução do ritmo de crescimento econômico para algo em torno de 5% para este ano, Barreto projeta que a arrecadação deve registrar uma expansão nominal entre 10% e 12% em 2011. Se considerada a inflação de 4,5% (centro da meta), o aumento real variaria de 5,5% e 7,5%. (*Com agências)