Leão mais acessível

O novo serviço tem como objetivo diminuir a quantidade de contribuintes que procuram as agências da Receita Federal do Brasil para regularizar a situação e sair da malha fina. Até junho do ano passado (com base nas declarações apresentadas em 2008), um milhão de pessoas estavam na malha fina. Desse total, 492 mil — cerca de 50% — fizeram a autoregularização por meio de serviços oferecidos pelo Fisco na internet.

Com o Novo Extrato, o chefe substituto da Divisão de Pessoa Física da Coordenação de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal do Brasil, Frederico Faber, espera que a autoregulação atinja 70% dos contribuintes. Para este ano, a estimativa é de que um milhão de pessoas caiam nas garras do Leão. Segundo a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal, Maria Helena Cotta Cardozo, o novo serviço vai dar mais transparência porque o contribuinte poderá saber todas as pendências com o Leão e entregar uma declaração retificadora, além de reduzir as filas nos postos de atendimento.

Para ter acesso ao novo serviço, o contribuinte terá que entrar no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) e fazer um cadastro para criar um código de acesso — que terá duração de dois anos. É preciso informar o número do CPF, a data de nascimento e os números dos recibos de entrega da declaração de IRPF referentes aos anos de 2008 e 2009.

Num primeiro momento, o contribuinte poderá saber que tipo de pendência existe na declaração de 2009: despesas médicas, omissão de rendimentos ou ainda se há débitos em aberto com a Receita ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Para os anos anteriores (2004 a 2007), o contribuinte poderá verificar débitos, mas não saberá, com detalhes, porque está na malha fina.

Para resolver o problema, a pessoa física deve clicar na pendência para saber como proceder. Ela só não conseguirá solucionar o problema se a fonte pagadora tiver informado incorretamente o rendimento. Nesse caso, a empresa é que precisa apresentar a retificação dos dados ao Leão. Outra inovação é que, neste mês, o pagamento da restituição de 2009 será feito com a malha fina de 2008. Além disso, serão liberados mais quatro lotes referentes aos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007. Antes, a restituição em malha era trimestral e agora será mensal. Até 2013, a Receita pretende unificar o pagamento dos lotes, ou seja, não haverá mais especificação de ano.