INSS, líder em litígios
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diáriodocomércio
Do total de processos em uma lista de 100 empresas, 51% envolvem o setor público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a lista das 100 empresas ou órgãos públicos com os maiores números de processos correndo nos tribunais federais, estaduais e trabalhistas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encabeça a lista, com 22,3% das contendas judiciais do total de processos envolvendo os 100 maiores litigantes. Do total de processos, 51% envolvem o setor público. As empresas do setor bancário aparecem em seguida, com 38% e as companhias de telefonia representam 6% do global. Ou seja: somente esses três setores representam 95% dos maiores litigantes nacionais.
O INSS argumenta que "algumas das decisões ainda são do tempo da Receita Previdenciária, que acabaram computadas como passivos do INSS". Além disso, "a Previdência lida com 55 milhões de contribuintes, volume que dá margem a litígios". A instituição comenta também que tem colocado em prática "alguns programas de redução de demandas judiciais, tentando acelerar os processos ainda no âmbito administrativo".
Do setor bancário, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú estão envolvidos em mais de 50% dos processos que citam instituições financeiras. Só o Bradesco responde por 3,8% do total dos casos envolvendo os diversos setores analisados, o que coloca a instituição na sétima posição da lista dos 100 maiores litigantes.
Telefonia – Nas empresas de telefonia, Brasil Telecom e Telemar aparecem, respectivamente, com 3,3% e 1,3% dos processos que correm em âmbito nacional. A Vivo aparece com 0,6% e a TIM, com 0,4% dos processos dos 100 maiores litigantes.
As empresas e órgãos públicos aparecem tanto como réus – ou requeridos –, quanto como autores. As do setor público são rés em 67% dos processos em que estão envolvidas. Entre os bancos, o percentual é de 55% . O Bradesco, por exemplo, é requerido em 47% das ações e autor em 53%. Já as empresas de telefonia são requeridas em 78% dos processos que as citam.
Na Justiça do Trabalho, o maior litigante, com 27% dos processos na área, é o setor público federal. A seguir os bancos (21%), as indústrias (19%), telefonia (7%) e serviços, (5%).
