INSS cruza dados e ameaça cassar aposentadorias irregulares na PB
Publicado em:
- ALINE OLIVEIRA
Trabalhadores beneficiados com a aposentadoria por invalidez e que têm outro vínculo empregatício ao mesmo tempo, estão na mira do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mesmo que esta situação tenha acontecido até cinco anos. atrás. Desde ontem, as empresas em que eles trabalham ou trabalharam estão recebendo cartas, solicitando a confirmação do vínculo, e quem for flagrado terá o benefício cassado e deve devolver o que recebeu a partir da data de contratação. A gerência do órgão na Paraíba ainda não recebeu de Brasília as informações sobre quantos paraibanos estão sendo investigados, mas em todo o país o número passa de 21 mil benefícios sob suspeita.
O levantamento destes casos foi feito através do cruzamento de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que identificou quem recebeu remuneração por alguma empresa no mesmo período em que recebia benefícios da Previdência. Por lei, o aposentado por invalidez não pode retornar ao emprego sem passar antes por perícia médica que comprove a recuperação, ainda que parcial, da capacidade de trabalho. A legislação também obriga o INSS a cobrar os valores recebidos indevidamente, exceto para aqueles casos em que o duplo vínculo aconteceu há mais de cinco anos, tempo em que a dívida prescreve.
A cobrança poderá ser feita, inclusive, com desconto em folha de até 30% do salário do trabalhador que se encaixe neste perfil. Quem trabalhou depois de receber a aposentadoria especial e estiver inativo, atualmente, poderá continuar recebendo o benefício, desde que passe novamente por perícia médica, mas, mesmo assim, terá que devolver o que recebeu indevidamente. Nestes casos, a devolução acontece através de desconto, também de 30%, no valor do benefício, até completar o valor da dívida com o órgão.
